Um dos principais conselhos de bioética da Grã-Bretanha publicou nesta terça-feira um relatório em apoio
Um dos principais conselhos de bioética da Grã-Bretanha publicou nesta terça-feira um relatório em apoio à criação de embriões usando material genético de três pessoas, técnica atualmente utilizada em pesquisas e que até o final deste ano deve receber a aprovação ou rejeição da sociedade britânica em uma consulta popular.
Polêmica, a técnica visa substituir material genético defeituoso no óvulo para eliminar doenças raras presentes na mitocôndria (componente celular que tem a presença de material genético), como síndromes que podem causar a morte prematura de crianças.
Conhecidas como distúrbios mitocondriais, tais doenças afetam uma em cada 6.500 crianças britânicas e podem causar incapacidade muscular, cegueira e insuficiência cardíaca.
O relatório, emitido pelo Conselho de Bioética de Nuffield (um respeitado órgão independente financiado por fundações internacionais) após oito meses de análise, não encontrou obstáculos éticos no uso de tais técnicas em tratamentos de reprodução assistida no futuro.
Limitado na questão ética, o anúncio não traz mais detalhes sobre aspectos de segurança e eficácia do procedimento, que ainda estão sob estudo em diferentes centros de pesquisa.
Realidade brasileira
No Brasil, o tema ainda não está em discussão mas pode ser colocado em pauta caso as pesquisas britânicas sejam bem sucedidas, disse em entrevista à BBC Brasil Adelino Amaral, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida.
``Em questão de qualidade dos procedimentos estamos par a par com os Estados Unidos e a Europa, mas em termos de pesquisa, ainda enfrentamos entraves burocráticos e éticos que os mantêm muito à nossa frente. Esta técnica específica representa um debate ainda muito distante no Brasil``, diz.
Amaral avalia que toda técnica que visa diminuir a transmissão de doenças costuma ser bem vista pela sociedade, mas é preciso ver se ela é bem sucedida.
``Acho que pode entrar em discussão no Brasil, sim, mas primeiro precisamos ver se é algo que será comprovado pelos pesquisadores britânicos e se poderá ser replicado em outros centros``, diz.
O médico diz que ainda neste ano a Sociedade deve ter uma reunião com três pontos principais: o destino de embriões congelados, a preocupação com a idade das mulheres que passam por fertilização in vitro (muitas acima de 55 anos estão fazendo o procedimento) e detalhes de reprodução assistida para casais homossexuais após a nova legislaçaõ de união civil.
Antes de cruzar o Atlântico, no entanto, o tema ainda deve gerar polêmica não só entre a classe médica e científica mas também entre líderes religiosos e diferentes grupos da sociedade britânica.
`Frankenstein` e referendo
David King, diretor da ONG Human Genetics Alert, criticou o procedimento comparando-o à criação de um ``Frankenstein``.``Assim como a criação do Frankenstein foi produzida a partir da junção de partes de muitos corpos diferentes, me parece agora que cientistas e seus assistentes bioéticos ultrapassam o limite do grotesco, das normas da natureza e da cultura humana``, avalia.
``As técnicas propostas (...) abrem um precedente para permitir a criação de bebês `sob medida` geneticamente modificados`` e cruzam ``o que é normalmente considerado o limite ético mais importante para a prevenção de uma nova eugenia``, acrescenta.
Geoff Watts, do Centro Nuffield, diz que a doadora não poderia ser classificada como uma ``segunda mãe`` aos olhos da lei e que a técnica poderia trazer benefícios.
``Se as pesquisas mostrarem que estas técnicas são suficientemente seguras e eficazes, nós pensamos que seria ético para as famílias que as usassem se assim quisessem, desde que recebam um nível apropriado de informação e apoio. Elas poderiam trazer significativos benefícios sociais e de saúde para as famílias e indivíduos que potencialmente viveriam suas vidas sem distúrbios que podem ser muitos severos e debilitantes``, avalia.
Ainda em janeiro deste ano o governo britânico decidiu promover uma consulta pública a respeito do assunto, a partir de setembro. Só depois deste referendo a Grã-Bretanha decidirá se o método, atualmente usado apenas em pesquisas, poderá ser aplicado em pacientes. Atualmente, seria necessária uma mudança legal no país para que o procedimento possa ser oferecido a pacientes.
Ao anunciar a consulta pública, o ministro britânico para Universidades e Ciência, David Willetts, disse que ``cientistas fizeram uma descoberta importante e potencialmente salvadora de vidas ao conseguir prevenir doenças mitocondriais``. Mas ele faz a ressalva de que, ``com todos os avanços da ciência moderna, é vital que escutemos a opinião do público antes de considerar qualquer mudança``.
Distúrbios hereditários
A mitocôndria pode ser encontrada em quase todas as células humanas, provendo a energia que essas células precisam para funcionar.
Como os núcleos da célula, a mitocôndria contém DNA, ainda que em pequenas quantidades.
Em média, um em cada 6.500 bebês britânicos nasce com problemas hereditários em seu DNA mitocondrial, cujos efeitos podem ser graves ou até mesmo fatais, dependendo de quais células são afetadas.
Cientistas acreditam ter encontrado uma forma de substituir a mitocôndria defeituosa e, assim, eventualmente prevenir o feto de desenvolver uma doença.
A técnica consiste no uso de dois óvulos - um da mãe do feto, e outro de uma doadora.
De forma geral, a técnica poderia permitir aos cientistas trocar o DNA mitocondrial do óvulo da mãe, caso tenha potencial causador dos distúrbios, pelo de uma doadora saudável. O núcleo, no entanto, que mantém as características pessoais, seria originado pelo material genético do pai e da mãe da criança.
O embrião resultante tem uma mitocôndria em tese saudável e ativa vinda da doadora e não da mãe.
O procedimento não tem, assim, impacto no DNA do feto nem na determinação de fatores como a aparência da criança.
Fonte: BBC Brasil
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
