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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

domingo, 17 de junho de 2012

"Marcha pelo Parto em Casa" acontece hoje pelo país; conselho vai abrir sindicância contra médico que defendeu a prática na TV

Mulheres de ao menos 11 cidades, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, vão às ruas neste domingo (17) para protestar pelo direito de grávidas decidirem se querem ter seus filhos em casa ou no hospital.

A “Marcha pelo Parto em Casa” foi organizada nas redes sociais após o Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro) pedir à entidade paulista, o Cremesp, a punição do obstetra Jorge Francisco Kuhn, que defendeu o direito de mulheres saudáveis optarem pelo parto domiciliar.

Em entrevista no último dia 10 ao “Fantástico”, da TV Globo, Kuhn afirma que o parto “não é um procedimento cirúrgico”, mas “um ato natural”, e que mulheres sem problemas clínicos ou obstétricos podem optar pelo parto em casa. Não há proibição, mas o Conselho Federal de Medicina recomenda que, por segurança, os partos sejam feitos apenas nos hospitais.

O Cremesp informou que ainda não recebeu oficialmente a denúncia contra o obstetra, mas que uma sindicância será aberta quando o documento chegar. “Um médico não pode ser punido sem que seja aberta uma sindicância. A entrevista será analisada, ele será ouvido, e o conselho vai julgar o caso, que poderá ser arquivado ou gerar um processo”, disse a obstetra Silvana Morandini, conselheira do Cremesp. O médico Jorge Francisco Kuhn não foi localizado para comentar.

Silvana afirma que o parto em casa não é recomendado pelo conselho, mas que os médicos têm autonomia e devem se responsabilizar por qualquer problema que ocorra durante o procedimento. “O parto tem uma condição inerente de risco, mesmo no caso de uma gravidez saudável, porque não dá para prever o que pode acontecer”, disse.

As organizadoras da marcha afirmam que não defendem o parto em casa, mas o “parto humanizado” e o direito de escolha da mulher. “O objetivo da marcha é trazer visibilidade para a questão, que está em um terreno sombrio da legislação. Os planos de saúde, por exemplo, não cobrem o parto em casa”, disse Ana Cristina, que trabalha tanto em partos domiciliares como hospitalares.

Fundadora do movimento Parto do Princípio - Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa, a analista de sistemas Ingrid Lotfi, 34, que organiza a marcha no Rio, afirma que o debate deve se basear em estudos e dados científicos. “Estudos de todo o mundo mostram que os riscos de ter um bebê em casa ou no hospital são similares. Os números batem.”

Ingrid diz que é importante ressaltar que, para a realização do parto domiciliar, a mulher precisa estar em perfeitas condições de saúde. “O parto em casa muitas vezes está associado a irresponsabilidade, mas a mulher só pode fazer essa opção se tiver uma gravidez saudável. Por isso um bom pré-natal, em dia, é tão importante. É ele que vai dizer quem pode e quem não pode fazer essa opção. Também é preciso parteiras treinadas e um esquema de transporte disponível.”

Cidades que receberão a marcha*:

São Paulo (SP)
Concentração: parque Mário Covas (av. Paulista, 1853), 14h

Campinas (SP)
Concentração: praça do Côco /Barão Geraldo, 14h

Sorocaba (SP)
Concentração: parque Campolim, 10h

Ilhabela (SP)
Concentração: praça da Mangueira, 11h

Rio de Janeiro (RJ)
Concentração: praia de Botafogo, altura do IBOL, 10h

Brasília (DF)
Concentração: próximo ao quiosque do atleta, no Parque da Cidade, 9h30

Recife (PE)
Concentração: Conselheiro Portela, 203, Espinheiro, 15h

Fortaleza (CE)
Concentração: Aterro da Praia de Iracema, 17h

Salvador (BA)
Concentração: Cristo da Barra, 11h

Florianópolis (SC)
Concentração: praça da Lagoa da Conceição, 15h

Porto Alegre (RS)
Concentração: Monumento ao Expedicionário do parque Farroupilha (Redenção), 15h

Fonte: UOL