Três funcionários da cidade de Ankang são afastados após imagem de mãe e feto na internet provocar indignação
O caso de uma mulher de 22 anos submetida a um aborto forçado no sétimo mês de gravidez provocou uma onda de indignação na China e forçou o governo a afastar três responsáveis pelo programa de controle de natalidade em Ankang, cidade da Província de Shaanxi.
Foto do feto ensanguentado ao lado da mãe, Feng Jianmei, foi colocada na internet, provocando uma chuva de críticas ao governo. O tema recebeu o maior número de comentários nos últimos dias nos microblogs do país, que têm cerca de 400 milhões de usuários.
Autoridades de Ankang anunciaram o afastamento dos funcionários e apresentaram um pedido de desculpas a Feng e a seu marido, Deng Jiyuan. Ambos têm uma filha de 5 anos e não conseguiram pagar a multa de 40 mil yuans (R$ 12,9 mil) por violar a política de filho único.
Em resposta, os responsáveis pelo controle de natalidade sequestraram Feng em sua casa e a mantiveram por três dias em um hospital. Lá, ela recebeu uma injeção que induziu o trabalho de parto e matou seu bebê.
Além do pedido de desculpas, as autoridades locais disseram que a família poderá ter outro filho. A nota disse ainda que o aborto forçado era uma ``séria violação`` da política de planejamento familiar e tinha provocado ``influência extremamente negativa na sociedade``. O pai da criança morta, reagiu com indignação à oferta do governo. ``O governo não deveria nos dizer se podemos ou não ter filhos``, afirmou ao jornal South China Morning Post, de Hong Kong.
Apesar de ilegal, a prática de abortos forçados é amplamente utilizada na China para obrigar famílias a ter apenas um filho. O ativista cego Chen Guangcheng atraiu a ira de autoridades de sua vila na Província de Shandong após iniciar, em 2005, uma ação em nome de 7 mil mulheres que haviam sido submetidas a abortos contra sua vontade. Condenado sob acusação de organizar multidão para atrapalhar o trânsito, Chen cumpriu a pena de 4 anos e 3 meses de prisão e foi confinado a sua casa por 19 meses. A prisão domiciliar só chegou ao fim quando ele fugiu e se abrigou na embaixada americana.
Fonte: CLÁUDIA TREVISAN, CORRESPONDENTE / PEQUIM - O Estado de S.Paulo
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
