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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quarta-feira, 2 de julho de 2014

Despesa de grandes planos de saúde sobe mais que gasto com tratamentos

Gasto com publicidade, investimento e pessoal crescem mais rápido que a receita em responsáveis por 10% do mercado

Das 25 maiores empresas de planos de saúde do País, grupo que representa mais da metade do mercado, oito elevaram mais seus gastos administrativos – com publicidade, investimentos e pessoal, dentre outros – do que as despesas com tratamentos de clientes em 2013. A receita também cresceu menos.

Em média, as oito operadoras elevaram os gastos administrativos em 29% entre 2012 e 2013 (veja tabela abaixo). No mesmo período, as despesas assitenciais – que representam os gastos com o tratamento dos clientes – subiram 17%. A receita, 14%.

Esse comportamento vai na contramão do conjunto do mercado de saúde, que no período aumentou mais a receita e os gastos com tratamento, de acordo com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tabulados pelo iG.

Juntas, a oito operadoras têm 6,5 milhões de clientes, ou 10% de todo o mercado de saúde suplementar do País. Do grupo, cinco são Unimeds.

Fatia de gastos fica acima do padrão

A fatia de gastos das oito operadoras em relação ao total da receita subiu de 12,3% em 2012 para 14,4% em 2013, superando a média do mercado, que caiu de 14,7% para 13,3%.

Segundo Adriano Leite Soares, superintendente-executivo da Unimed Brasil, as grandes operadoras – como é o caso das oito, por terem mais de 100 mil clientes – costumam manter o percentual entre 8% e 9%. Nas Unimeds, o percentual sobe para 10% a 15%, segundo Eudes Freitas de Aquino, presidente da entidade.

``Pode ter uma ou outra [fora desse intervalo de 8% a 9%], mas é erro amostral. É alguma coisa que teria que estudar a peculiaridade [da operadora]``, diz Soares. ``Se você olhar no universo de operadoras de grande porte, eu diria que algumas dessas Unimeds [que tiveram elevação da parcela de despesa administrativa] seriam exceções nesse processo.``

Um dos motivos para o aumento das despesas administrativas do setor de saúde suplementar, diz Soares, são as exigências da ANS.

``Sempre o efeito da regulação vai acabar elevando um pouco o custo administrativo``, afirma. ``A prória ANS obriga que as operadoras tenham call center 24 horas, ouvidoria. Existe um custo que é o regulatório``, diz.

Outro motivo são os processo em que os beneficiários conseguem garantir, na Justiça, tratamento que as operadoras entendem não serem obrigadas a cobrir.

Aquino, presidente da Unimed Brasil afirma que muitas das Unimeds citadas na reportagem ``estão investindo em recursos próprios e absorção de novas tecnologias; além de suportar a oscilação do mercado, o que faz com que suas taxas de administração oscilem temporariamente.``

Operadoras citam publicidade e investimentos

“A nossa despesa administrativa está absolutamente controlada em 8% e nos últimos três anos ela vem caindo. É um número absolutamente agressivo”, afirma Poyares. “E [a operadora] tem dado uma média de retorno ao acionista de 25% nos últimos sete anos.”

O superintendente indica o gasto com publicidade como um dos possíveis motivos para a variação positiva, em conjunto com investimentos em tecnologia da informação e aquisições e aumento de pessoal.

“No ano passado a gente começou a parceria com a CBF, que se estendeu neste ano, na Copa. Independentemente desse acréscimo, nós mantivemos a nossa proporção.”

Na Unimed Campinas, os gastos com publicidade representaram 10% das despesas administrativas em 2013, e o fato de a ANS não diferenciar essa rubrica na forma como apresenta os dados é um dos motivos para críticas à ANS.

“Para efeito de gestão, nós separamos os custos de publicidade e propaganda do custo administrativo”, afirma José Windsor Angelo Rosa, presidente da operadora, ressalvando que, embora expressivos, esses gastos são pequenos. “Quando você analisa o quanto uma empresa deve investir em relação ao futuramento em publicidade e propaganda, nós investimos muito pouco.”

Em nota, a MetLife informa que o aumento da despesa administrativa em 2013 decorre de investimentos para melhorar o atendimento ao cliente.

``Entre esses investimentos estão a contratação de equipes especializadas, programas de relacionamentos com os dentistas e o desenvolvimento de uma nova plataforma tecnológica para facilitar a aprovação e liberação de procedimentos odontológicos``, informa o documento.

``Graças a esses investimentos, aliados aos esforços conjuntos das áreas comerciais e de relacionamento com o cliente, houve crescimento de 21,6% no número de beneficiários no ano passado.”

Operadora atua com duas contabilidades

Rosa afirma existirem diferenças entre os números apresentados à agência e os disponibilizados ao público.

“A ANS tem uma conta contábil que apresenta uma série de viéses e que vai, inclusive, na contramão do que é recomendado pelos conselhos de contabilidade.``

Outra das discordâncias é o fato de a Unimed Campinas ter de computar, como gasto, as provisões judiciais – valores reservados para eventuais derrotas na Justiça, que nem sempre se confirmam. Em 2013, a Unimed Campinas provisionou R$ 34 milhões – 21% da despesa administrativa – para demandas envolvendo cobrança de impostos.

Rosa afirma que as diferenças de método levam a operadora a trabalhar com duas contabilidades: uma para a ANS e outra para a administração da operadora. Nessas contas, as despesas administrativas representaram 7,2% da receita líquida.

“Eu acho que algumas linhas do que é [considerado] receita e despesa podem ter uma reavaliação. Mas a gente não discorda. Não há um confronto com a avaliação da ANS”, diz Fernando Poyares, da Unimed Seguros. “No entanto, a gente vê que tem como melhorar e a ANS sempre abre portas para esse diálogo.”

Perguntada se está acompanhando o desempenho dos gastos administrativos de parte das operadoras, a ANS informou que ``a avaliação isolada da relação entre a variação das despesas assistenciais frente à receita não permite conclusões definitivas, sendo recomendável a utilização de um conjunto de indicadores para isso.``

Sobre a Unimed Paulistana – que está sob direção técnica e fiscal – a ANS informou não ter responsabilidade sobre as despesas.

``Todos os atos de gestão de uma operadora em direção fiscal ou direção técnica continuam sob responsabilidade da operadora e de seus dirigentes, não cabendo à ANS definir como serão suas despesas.``

A Unimed BH informou que, por não ter tempo hábil, preferia não se manifestar. A Unimed Paulistana informou que o diretor-responsável estava viajando.

Fonte: Portal iG