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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 29 de julho de 2014

Médico documenta terapia com derivado da maconha em filho

Substância é importada ilegalmente dos EUA; no Brasil, uso é proibido, mas Anvisa discute reclassificação

Com um filho portador da síndrome de Dravet, forma grave de epilepsia, o médico do Hospital das Clínicas da UFMG Leandro Cruz da Silva, 50, encontrou na compra ilegal de um composto da maconha a solução para as crises convulsivas da criança.

Há dois meses ele importa dos EUA pastas de CBD (canabidiol), um composto não psicoativo presente na maconha. Naquele país, o produto é legal. O resultado do tratamento caseiro é filmado pelo próprio Silva, que disponibiliza os vídeos na internet.

A pasta é misturada a óleo de gergelim e colocada em iogurte. Em um dos vídeos o médico ensina como preparar a mistura. ``Se eu for acusado de alguma coisa, vou embora do país``, disse. ``A questão é entre a vida e a morte.``

Como não há regulamentação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), não existe a dosagem indicada a ser dada. Silva dá à criança uma quantidade que o fabricante sugere.

Pesquisas já demonstraram os efeitos terapêuticos do CBD. No Brasil, o uso é proibido pela Anvisa, mas a reclassificação do composto está em discussão.``Sei que é crime, mas não há lei ou autoridade que vai me impedir de dar CBD ao meu filho``, disse Silva.

Desde que tomou o CBD pela primeira vez, em 29 de abril, Benício, 6, teve apenas seis crises convulsivas leves. Antes, o menino sofria de cinco a seis convulsões por dia, segundo Silva.

O menino teve a primeira convulsão aos cinco meses de idade e já foi internado 48 vezes. ``Hoje ele tenta se comunicar com sons, sobe a escada, come sozinho. Ele não fazia nada disso antes``, afirmou. Além da síndrome, Benício é autista, segundo o pai.

O menino toma 15 pílulas de cinco anticonvulsivos diariamente, além de duas doses do CBD. A partir deste domingo (27), em decorrência da evolução clínica, ele deixará de tomar um dos remédios, segundo Silva.

IMPORTAÇÃO

Para importar a pasta, Silva conta com o auxílio de um amigo brasileiro que mora em Orlando. Cada tubo custa R$ 1.400. Ele deposita o valor na conta de um doleiro, que o repassa ao amigo. O tubo é descaracterizado, tornando-se semelhante a um frasco de tinta. Depois é colocado dentro de um conjunto infantil de tintas e despachado pelo serviço de correspondência, como um brinquedo.

Nesses dois meses, por intermédio do médico, o amigo já enviou ao país, clandestinamente, pasta de CBD a cerca de 30 crianças com a mesma doença de Benício. ``Sou um médico e não posso negar o benefício a outras pessoas``, afirmou.

Para diminuir os custos, ele disse que já entrou em contato com um produtor de maconha no Canadá, cuja planta é rica em CBD e pobre em THC, um psicoativo. O objetivo é comprar sementes e ele mesmo fazer a plantação da maconha e a extração do CBD.

O presidente do CRM-MG, Itagiba de Castro Filho, disse que o médico tem de procurar a Anvisa para obter a autorização para importar o CBD, e não o conselho.

Segundo ele, o fato de Leandro importar a pasta de CBD de forma clandestina não caracteriza irregularidade na atuação médica. No entanto, ele lamentou. ``É triste que isso aconteça``, afirmou.

Fonte: Folha de S.Paulo