Mesmo em fase de experiência, o projeto já suscita debates no campo da bioética
Imagine um microchip de computador, medindo 1,5 cm, que contém contraceptivo e pode ser acionado e desativado por controle remoto.
Ficção? Não. Ele já existe e foi desenvolvido em Massachusetts, nos Estados Unidos, e passa agora pela fase de testes de segurança. Se tudo der certo, chega ao mercado norte-americano em três anos.
O chip é implantado sob a pele da mulher e libera uma pequena dose do hormônio levonorgestrel a cada dia por até 16 anos.
Uma das vantagens é poder ser interrompido a qualquer momento por meio de um controle remoto sem fio. O projeto foi apoiado pela Fundação Bill Gates.
Mesmo em fase de experiência, o projeto já suscita debates no campo da bioética. Em tese, o dispositivo poderia ser ativado e desativado por uma outra pessoa sem o conhecimento da mulher.
Em entrevista à BBC, o engenheiro biomédico Gavin Corley, um dos responsáveis pelo desenvolvimento do microchip, disse que o produto ``mais do que uma necessidade de primeiro mundo, é de aplicação humanitária``.
Ele se refere ao fato desse tipo de tecnologia poder ser utilizado em áreas pobres e distantes onde o acesso a anticoncepcionais tradicionais ainda é limitado.
A inovação também chega em um momento em que os governos e organizações em todo o mundo concluíram um plano mundial de planejamento familiar com a intenção de atingir cerca de 120 milhões de mulheres até 2020.
É aí que mora, ao mesmo tempo, uma boa notícia (proporcionar um planejamento familiar a longo prazo) e um perigo em potencial (a possibilidade de contracepções forçadas).
Temos na história recente inúmeros casos de populações pobres vítimas de esterilizações forçadas. Recentemente a Comissão Interamerticana de Direitos Humanos, em Washington, mostrou que os EUA financiou um programa de controle populacional no Peru, durante a ditadura de Alberto Fujimori (1990-2000).
O programa esterilizou cerca de 300 mil mulheres. Pelo menos 2.000 disseram que foram enganadas ou forçadas a sumeterrem à cirurgia. À época, a política teve apoio até da ONU (Organizações das Nações Unidas) que via no programa uma forma de ``reduzir a pobreza e promover os direitos das mulheres e de minorias``.
O programa, esterilizou, por ligadura de trompas, 314.605 mulheres com idade entre 15 e 49 anos, na maioria pobres e analfabetas, indígenas residentes em áreas remotas da selva amazônica. Muitas delas sequer sabiam que estavam tendo seu útero retirado, outras se submetiam à ligadura de trompas em troca de alimentos.
Segundo os dados oficiais, pelo menos 18 mulheres morreram devido às cirurgias. Hoje o caso é considerado crime contra a humanidade.
Os pesquisadores do MIT dizem que, no caso do microchip contraceptivo, estão se cercando de cuidados para que o implante só seja usado com o conhecimento da mulher.
Além de superar dilemas éticos, o chip contraceptivo também terá que demonstrar sua segurança e seu custo-efetividade até chegar ao mercado.
Feitas essas ressalvas, a tecnologia parece bem promissora porque poderá ser utilizada para também administrar outros medicamentos. Admirável mundo novo?
Fonte: Folha de S.Paulo / Cláudia Collucci
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
