Vice-procurador distrital disse que usa tribunais em nome da saúde pública
Promotores da Califórnia, nos Estados Unidos, conseguiram um mandado de prisão contra um tuberculoso que se recusou a tratar a doença, que é contagiosa, colocando as pessoas ao seu redor em risco.
Eduardo Rosas Cruz, de 25 anos, é mexicano e foi para uma sala de emergência de um hospital no mês de março se queixando de tosse severa.
O homem foi para o hospital após sentir falta de ar durante duas semanas, ter febre alta e perda de peso, além da tosse, de acordo com documentos judiciais.
Diagnosticado com tuberculose, a equipe médica avisou ao paciente para ficar no quarto, onde um agente de saúde iria entregar a sua medicação. Mas ele deixou o hospital antes.
Autoridades de saúde acionaram a promotoria porque Cruz vem de uma parte do México conhecida por sua tensão resistente aos medicamentos da tuberculose.
A doença se espalha pelo ar quando uma pessoa infectada tosse ou espirra, infectando os pulmões. Em alguns casos, pode causar a morte.
O diretor de saúde pública, Dr. Alvaro Garza, disse que não está claro se a doença de Cruz é contagiosa, mas ele precisaria de um tratamento com remédios por nove meses.
Em documentos judiciais apresentados com apoio do mandado, funcionários da saúde pública disseram que Rosas Cruz resistiu ao tratamento desde o início. Ele também usa crack e cocaína, segundo as autoridades.
O vice-procurador distrital Stephen Taylor informou que não está interessado em punir Cruz, e que só está usando os tribunais para proteger a saúde pública.
Fonte: G1
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
