VARSÓVIA, 10 julho 2014 (AFP) - A cidade de Varsóvia decidiu demitir o diretor de um hospital público que se opôs a praticar um aborto em sua instituição, solicitado por uma malformação fetal, declarou nesta quinta-feira (10) à AFP o porta-voz do governo municipal, Bartosz Milczarczyk.
"Um médico pode rejeitar um aborto invocando a cláusula de consciência, mas um hospital como estabelecimento público não pode fazer isso", disse.
O diretor do centro, Bodgan Chazan, alegou que o aborto é contrário a suas convicções religiosas.
Na Polônia, um país católico, a interrupção da gravidez só é permitida em caso de estupro, incesto, risco para a vida da mãe ou malformação irreversível do feto, até as doze semanas de gestação.
O bebê nasceu no dia 30 de junho em outro hospital público, mas faleceu na quarta-feira, informou a imprensa polonesa.
O caso mobilizou as organizações "pró-vida", mas também os defensores do direito ao aborto.
Fonte: UOL
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
