Aparentemente, o esquema se baseia na facilidade com que é possível copiar um documento com os recursos de informática atuais
Departamentos de recursos humanos de empresas de Volta Redonda têm recebido uma grande quantidade de atestados médicos falsificados, com características que dão indícios da ação de uma ou mais quadrilhas especializadas. Os documentos são feitos com papel timbrado idêntico ao de hospitais ou postos de saúde reais e carimbados com nome e número do CRM de médicos verdadeiros, mas quando a empresa procura verificar, não há registro da ida do paciente ao estabelecimento de saúde e em geral o médico não faz parte da equipe do local.
O coordenador do Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro), Julio Meyer, afirmou que ainda não chegou ao órgão nenhuma denúncia formal desse tipo de prática, mas disse que já teve conhecimento extraoficial do problema e que está pronto para agir:
- Vamos iniciar uma investigação do aspecto médico dos casos, verificando se houve atendimento e se o profissional cujo nome aparece no atestado realmente assinou o documento. Havendo qualquer indício de falsidade, vamos levar o caso à polícia. Acredito que tanto quem emite o atestado falso quanto quem se vale dele para faltar injustificadamente ao trabalho estejam cometendo crime, mas isso cabe à polícia investigar - disse Julio Meyer.
Até um hospital já foi vítima dos atestados falsos - de duas formas. Em um dos casos, uma pessoa que trabalhava lá apresentou um falso atestado, em papel de um estabelecimento público de saúde, concedendo 15 dias de dispensa.
A gerente de Recursos Humanos do estabelecimento de saúde entrou em contato com o local onde o atestado teria sido emitido e descobriu que a médica que ``assinava`` o documento já não trabalhava lá há muito tempo.
- Fizemos uma pesquisa no banco de dados do Cremerj e descobrimos que a profissional está com o status de transferida, o que significa que ela está exercendo a medicina em outro estado - afirma a executiva.
A pessoa que apresentou o documento foi informada da descoberta de que o atestado apresentado não era real: ``Isso foi numa sexta-feira, e dissemos a ela para, de alguma forma, comprovar a autenticidade do documento em que descobrimos o indício de falsidade. Na segunda-feira, a pessoa pediu demissão``.
Outros casos envolveram a apresentação de atestados feitos em papel timbrado idêntico ao do hospital, mas com a assinatura de médicos que, embora existam no banco de dados do Cremerj, nunca trabalharam no estabelecimento.
- Nesses casos, temos duas formas de mostrar que os atestados não eram autênticos: primeiro, não havia o registro do comparecimento da pessoa ao hospital; nosso sistema registra todos os atendimentos feitos, desde que a pessoa chega à recepção; além disso, os médicos cujos nomes aparecem nos atestados nunca trabalharam aqui - acrescenta a gerente de RH.
Indícios de fraude
Um dos indícios de que há um ou mais grupos vendendo atestados médicos vem de um gerente de uma empresa. Ao perceber que o documento que havia recebido tinha a pretensa assinatura de um médico que nunca havia trabalhado na instituição de saúde cujo timbre estava no formulário entregue, o executivo procurou a pessoa que apresentara o atestado e a pressionou para que dissesse como havia conseguido o papel. O empregado - que acabou sendo dispensado - disse que tinha comprado o documento por R$ 30, em um bairro de Volta Redonda.
Aparentemente, o esquema se baseia na facilidade com que é possível copiar um documento com os recursos de informática atuais. Equipamentos como scanners e impressoras com cartuchos ou toner colorido conseguem reproduzir facilmente qualquer documento que não use os chamados ``papéis de segurança`` ou que não tenha números sequenciais, como as notas fiscais. Os carimbos de médicos são mais fáceis ainda de conseguir. Basta obter qualquer receita assinada pelo médico ``de verdade`` e reproduzir o carimbo. Uma máquina de fazer carimbos pode ser comprada por cerca de R$ 600.
A princípio, a expectativa de quem se vale desse tipo de expediente é que a empresa não vai verificar se o atestado médico é autêntico. No entanto, como o problema tem sido frequente, algumas empresas estão checando os documentos. Outras contratam empresas especializadas em medicina do trabalho e fazem com que os atestados apresentados pelos empregados sejam verificados. Se necessário, outro médico examina o empregado para verificar se ele realmente teve os problemas de saúde que alegou.
Fonte: Diário do Vale (Paulo Moreira, Volta Redonda)
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
