PORTUGAL
Relatório relativo a Junho do ano passado avisa que é preciso aumentar as respostas na região de Lisboa e Vale do Tejo.
No final do primeiro semestre de 2013, a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) tinha 5988 camas contratadas, mais 77 do que no final do ano anterior. No entanto, este ligeiro aumento das vagas foi acompanhado por um crescimento da lista de espera, para mais do que o dobro.
Segundo um relatório da RNCCI relativo ao primeiro semestre do ano passado, ao qual a Lusa teve acesso, em Junho estavam contratadas 887 camas para convalescença (para estabilização e reabilitação), 1838 em Unidades de Média Duração (para internamento até três meses) e 202 para cuidados paliativos (destinadas a doentes incuráveis e terminais). As restantes 3061 estavam inseridas em Unidades de Longa Duração e Manutenção (para internamentos superiores a três meses), área em que se registou o maior aumento de vagas em comparação com 2012, com 30 das 77 novas camas.
"As 30 camas da tipologia Unidade de Longa Duração e Manutenção representam 39% do total das novas camas contratadas e situam-se todas em Lisboa e Vale do Tejo", lê-se no relatório. Só nesta região e no Algarve (com mais 20 vagas) é que houve aumento do número de camas para convalescença.
O documento revela ainda que, do total de camas disponíveis, 4099 (cerca de 68% da oferta), são disponibilizadas através de acordos de cooperação com Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Lista de espera mais do que duplica
Mas o aumento do número de camas não fez diminuir o número de pessoas em lista de espera, pelo contrário. Em Junho de 2013 havia 1538 pessoas à espera de vaga, mais do que o dobro das que aguardavam em Dezembro de 2012. A maioria, 42%, estava na região de Lisboa e Vale do Tejo, que tem “a menor cobertura populacional em todas as tipologias, excepto em Unidades de Cuidados Paliativos, apresentando, no entanto, o maior número de utentes a aguardar vaga para esta tipologia, representando 72% dos utentes a nível nacional", lê-se no relatório.
As preocupações em relação à região de Lisboa e Vale do Tejo não se ficam por aqui. O relatório revela que existem 428 pessoas à espera de uma vaga para uma Unidade de Longa Duração e Manutenção. Segundo a análise feita, estas 428 pessoas "representam 90,7% dos referenciados na região para esta tipologia, situação que pode considerar-se insustentável". O documento sustenta a “necessidade de crescimento de respostas".
Contudo, Lisboa e Vale do Tejo é a região do país que absorveu a maior fatia das despesas da RNCCI. No primeiro semestre de 2013, a Rede gastou um total de quase 50 milhões de euros (dos quais mais de 37 milhões saíram do orçamento do Ministério da Saúde), sendo que quase 14 milhões de euros ficaram em Lisboa.
No ano passado, um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) revelou que Portugal é, depois da Grécia, o segundo país que menos dinheiro público gasta nos cuidados continuados de saúde.
Utentes são sobretudo idosos
O Alentejo é a zona do país com maior cobertura global da RNCCI, bem como ao nível do número de camas em Unidades de Longa Duração e Manutenção e Unidade de Cuidados Paliativos. A zona do país com maior cobertura ao nível de camas em Unidades de Convalescença é o Algarve, sendo o Centro aquela que tem mais camas em Unidades de Média Duração e Reabilitação.
Em relação à referenciação dos utentes, o relatório mostra que a população da RNCCI "é muito envelhecida". "A percentagem de utentes com idade superior a 65 anos tem tido valores próximos de 80%, sendo em 2013 de 82,7%. A população com idade superior a 80 anos tem vindo também a aumentar e em 2013 a percentagem de utentes referenciados com mais de 80 ano é de 44,1% (42,1% em 2012)", lê-se no documento.
O relatório aponta, por outro lado, que o crescimento do número de camas na RNCCI deve ser acompanhado com o aumento do número de respostas institucionais a nível social, bem como de maior apoio dos cuidadores e do fortalecimento dos serviços domiciliários integrados de saúde e de apoio social.
Em Julho do ano passado, o primeiro-ministro prometeu investir seis milhões de euros em 800 novas camas de cuidados continuados em todo o país, confirmando o que tinha sido anunciado pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo, um mês antes. O montante a aplicar nesta área em 2014 seria de 15 milhões, disse na altura Passos Coelho.
Fonte: www.publico.pt
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
