Agência reguladora registrou 102 mil reclamações em 2013. Setor cresceu cerca de 4% no período
As queixas de usuários contra as empresas de planos de saúde tiveram aumento de 31% em 2013 na comparação com o ano anterior, segundo balanço da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) obtido pela Folha.
Foram 102.232 reclamações no ano passado, a maior parte referente a negativa de cobertura (72,4%).
No mesmo período, o número de beneficiários aumentou cerca de 4%.
Especialistas atribuem o resultado a fatores como o crescimento desordenado do setor e a deterioração da qualidade dos serviços.
Já o diretor-presidente da ANS, André Longo, diz que a agência tem consolidado sua posição como mediadora de conflitos, o que resultou no maior número de reclamações registradas por ela.
``Conforme desempenhamos melhor esse papel, a tendência é que o consumidor procure mais a ANS, antes de recorrer ao judiciário.``
Julius Conforti, advogado especializado na defesa do consumidor para a área da saúde, diz que há maior conscientização dos usuários. Além disso, afirma, existe uma queda da qualidade dos serviços, ligada à ``ineficaz fiscalização`` da ANS.
Para Lígia Bahia, pesquisadora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ, a ampliação da lista de procedimentos que precisam ser oferecidos pelas operadoras, em vigor desde o início do mês, deve fazer com que mais pessoas reclamem.
``Há uma certa ilusão na venda de planos de saúde. Como você pagando um plano de R$ 60 vai ter cobertura que dá direito, por exemplo, a um medicamento de R$ 40 mil? É impossível.``
Os consumidores também têm como opção buscar órgãos de defesa do consumidor. O Procon-SP aponta aumento de 7% nas reclamações contra operadoras no primeiro semestre de 2013 na comparação com o mesmo período do ano anterior.
Selma do Amaral, diretora de atendimento do órgão, diz que o crescimento mostra que, apesar das regras mais rígidas, o setor continua sendo problemático. Em novembro, a agência suspendeu por três meses 150 planos de 41 operadoras pelo descumprimento de prazos e por negativas de cobertura.
A FenaSaúde (federação que representa os 17 principais grupos do setor) informou que os usuários têm mais canais para encaminhar suas dúvidas e reclamações.
Fonte: Folha de S.Paulo / MARIANA SALLOWICZ
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
