Uma decisão tem causado polêmica nos EUA. Isso porque um juiz do Novo México (sudoeste do país) determinou que pacientes com doenças terminais tenham direito que seus médicos prescrevam drogas que os ajudem a morrer.
"Esta Corte não pode conceber direito mais fundamental, privado ou mais integral à liberdade, segurança e felicidade que o direito de um paciente competente com uma doença terminal a pedir ajuda para morrer", afirmou o juiz Nan G. Nash, segundo imprensa local.
O relato foi apresentado por dois médicos que buscavam proteção caso fossem processados por fornecer drogas fatais à paciente Aja Riggs, de 49 anos e portadora de câncer. O Novo México é o quinto estado a adotar a política de morte assistida.
Informações da AFP.
Fonte: BN-Bahia Notícias
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
