O Procon notificou cinco farmácias em Salvador durante uma operação de fiscalização iniciada nesta quinta-feira, 2, motivada por denúncias realizadas por consumidores.
Ao todo, sete estabelecimentos foram vistoriados no primeiro dia da "Operação Farmácias", que tem como alvo as farmácias e drogarias da capital baiana.
O objetivo do Procon é averiguar se os estabelecimentos estão em concordância com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e com a Lei Federal nº 5.991/73, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos.
Ainda segundo Procon, a fiscalização também pretende observar se as farmácias cumprem a lei ao manter no seu quadro funcional a presença de um técnico responsável, com registro no Conselho Regional de Farmácia (CRF), durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento. O técnico tem a função de prestar esclarecimentos sobre os produtos comercializados para os consumidores.
Foram notificados a Farmácia Droga Leve, situada no bairro do Pelourinho; Farmácia Santana, localizada no bairro do Campo Grande; Farmácia Santana, Farmácia GBarbosa e Drogaria São Paulo, todas situadas no bairro do Costa Azul.
A Farmácia do Trabalhador da Bahia, localizada no Centro; e Farmácia Pague Menos, também foram fiscalizadas, porém não apresentaram irregularidades.
Os consumidores podem denunciar irregularidades na página do Procon no Facebook ou através do e-mail: denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br.
Fonte: Portal A Tarde
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
