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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

Para combater falsificação, Inglaterra vai registrar cirurgias

Centenas de milhares de mulheres descobriram ter próteses defeituosas fabricadas na França

O governo inglês anunciou que vai passar a registrar toda cirurgia de implante de silicone realizada no país.

O objetivo é aumentar a segurança das pacientes e evitar novos escândalos como o que ocorreu com as próteses PIP.

Fabricados na França pela empresa Poly Implant Prothèse (PIP), os implantes continham silicone de baixo padrão, aumentando a incidência de rompimento.

Em 2011, centenas de milhares de mulheres em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil, foram surpreendidas com a notícia e obrigadas a se submeter a novas cirurgias para trocar as próteses defeituosas.

Na ocasião, também se investigou a ligação entre os implantes PIP e casos de câncer de mama.

As autoridades inglesas afirmam que, devido à falta dos registros, não puderam entrar em contato com pacientes que receberam as próteses.

Assim como no Brasil, a indústria de cirurgia plástica vem crescendo no Reino Unido. A previsão é de que o setor fature 3,6 bilhões de libras (R$ 14,4 bilhões) em 2015.

À BBC, Dan Poulter, subsecretário de Estado para Serviços Médicos do Reino Unido, afirmou que o escândalo envolvendo os implantes PIP ``lançou luz`` sobre uma indústria com algumas ``práticas sombrias``.

``O que nós precisamos fazer é rastrear mais efetivamente a qualidade dos implantes que as mulheres recebem para assegurar que, quando algo der errado, elas possam ser alertadas o mais rápido possível - e isso só vai acontecer por meio de um registro``.

`Marketing irresponsável`

O ministério da Saúde britânico também informou que está trabalhando em conjunto com a Advertising Standards Authority (ASA), entidade que supervisiona a publicidade no Reino Unido, para enfrentar o que chamou de ``marketing irresponsável`` de algumas empresas.

Mais especificamente, o órgão quer impedir companhias de oferecer implantes de silicone como prêmio a mulheres, prática que vem ganhando força no país nos últimos anos.

A ASA já proibiu a veiculação de peças publicitárias que estimulam a cirurgia de maneira machista e ofensiva.

``Esse tipo de marketing é irresponsável porque pode mudar a maneira como a mulher vê a si mesma pelo resto de sua vida. Nós precisamos cobrar da indústria de cirurgia plástica maior responsabilidade quanto à maneira como esses procedimentos são anunciados``.

Para o cirurgião plástico Rajiv Grover, presidente da Associação Britânica dos Cirurgiões Plásticos (BAAPS, na sigla em inglês), a decisão do governo inglês veio em boa hora.

Ele defende, entretanto, uma proibição a todo e qualquer anúncio publicitário sobre procedimentos médicos.

``As pessoas que pensam em fazer uma cirurgia plástica têm de pensar sobre muitas coisas: riscos, expectativas, qualificações do médico, recuperação. Uma cirurgia nunca deve ser anunciada como uma daquelas promoções `pague-um-leve-dois```.

Fonte: BBC/UOL