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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Falsos médicos são flagrados usando CRMs para trabalharem

Falsários atuavam em emergências de hospitais no Norte de SC

Falsos médicos foram flagrados utilizando nomes e registros profissionais para atuarem em hospitais de Canoinhas, Papanduva e Irineópolis, municípios localizados no Norte de Santa Catarina. Os suspeitos utilizavam o número de inscrição do Conselho Regional de Medicina (CRM) dos profissionais da saúde para atuarem até mesmo em emergências de hospitais, conforme apurado pela equipe de reportagem do Estúdio Santa Catarina.

Há pouco mais de um mês, os moradores de Papanduva foram surpreendidos pela notícia de que um falso médico estava trabalhando no pronto atendimento da prefeitura do município. O homem usava nome e número de inscrição do CRM de um médico do Paraná. Além de Papanduva, ele medicou por quase um ano na região até ser flagrado, e também atuava na emergência de hospitais dos municípios vizinhos de Canoinhas e Irineópolis.

``Nós chegamos no pronto-atendimento onde esse suposto médico trabalhava. Ele usava o nome de Eduardo e nós dissemos `olha Eduardo, existe a suspeita que um falso médico esteja usando o teu CRM. Você tem algum documento de identidade para provar que você é você?` Ele disse que tinha, mas que o documento estava no quarto de plantão, e que iria buscá-lo. Dali ele se evadiu e deixou até a mala que ele trouxe de viagem com roupas para trás``, afirmou Edgard de Souza, delegado regional do CRM.

Somente em Canoinhas, o falsário teria atendido cerca de 500 pessoas, segundo a prefeitura da cidade. Uma escala de plantonistas de um pronto-socorro da região mostra o homem atuando com o nome de Eduardo Magrim Barros, um médico anestesiologista paranaense. Ao saber que alguém estava usando o seu nome, o verdadeiro Eduardo procurou a Polícia Civil para esclarecer a situação.
``O CRM é idêntico, fato que não tem como ter dois, e nas imagens que obtivemos dos dois também é nítido que não se trata da mesma pessoa. A conduta permite que seja enquadrada em diversos crimes.

O exercício ilegal da medicina, falsidade ideológica, estamos trabalhando com essa hipótese de falsificação de documentos, uma extensão bem grande de crimes``, relatou o delegado Gustavo Siqueira.

Pouco depois de fugir do pronto-atendimento após ser questionado pelo delegado, o suposto médico atendeu ao telefonema de uma colega de trabalho e afirmou apenas que é formado fora do Brasil e que, por não ter passado no exame conhecido como Revalida, obrigatório para para atuar no país, usava, temporariamente, documentação clonada. Em seguida, ele desligou o telefone e não atendeu novas tentativas. Para colegas de trabalho, o falsário disse que nasceu no Mato Grosso.

Outros casos

O caso chegou a ser tratado como isolado pelas autoridades, porém outros falsários foram descobertos. Há mais de um ano, outro falso médico foi descoberto trabalhando no município de Três Barras e acabou preso por falsidade ideológica.

Um terceiro caso também foi descoberto em Papanduva, no pronto-atendimento do Hospital São Sebastião. Uma moradora do município, que prefere não se identificar, foi atendida pela suposta médica Roselaine Sturião, conhecida na cidade como doutora Rose. Após a descoberta do falso médico, a paciente se lembrou de uma consulta suspeita que teve com a médica há cerca de três meses.

``Eu disse pra ela que estava com renite. Eu achei engraçado que falou assim pra mim: `Tá, o que será que eu receito para você?` Ela fez a receita e me entregou. Só que na verdade eu fiquei tão insegura com a consulta dela que acabei nem comprando o remédio. Peguei a receita, coloquei na bolsa, e nem comprei. O que me chamou a atenção mesmo é que ela foi muito vaga como médica``, contou a paciente.

Desconfiada, a paciente pegou a receita e pesquisou na internet o nome e o CRM carimbados no documento. Então, veio a surpresa ao encontrar uma foto de Roselaine em uma rede social. ``Eu fiquei chocada porque, na verdade, não tinha nada a ver com a pessoa que tinha me atendido no hospital. Apareceu a foto dessa médica segurando o diploma dela, com o nome `Roselaine Sturião` e era uma pessoa totalmente diferente``, afirmou.

A equipe do Estúdio Santa Catarina procurou a médica Roselaine no hospital São Sebastião, de Papanduva, e descobriu que ela parou de fazer plantões no local na mesma época em que o falso médico foi flagrado em Canoinhas. No hospital, a foto da verdadeira Roselaine foi mostrada para a atendente, que negou que a pessoa era a mesma com quem trabalhava.

``Eu não sei nem como chegar em Papanduva. Então é impossível. Nunca estive lá. Não é a minha pessoa que esteve presente neste hospital. Não fui eu``, confirmou a médica paranaense, que se formou na Universidade do Extremo Sul Catarinense, em Criciúma, em 2012, e a partir da formatura atuou somente no Sul do estado catarinense. A médica passou pelo Samu e atualmente trabalha no posto de saúde de Lauro Muller.

Notas

Em nota, a Prefeitura de Papanduva afirmou que notificou a empresa responsável pela contratação dos médicos. ``É meu segundo dia. Essa gente vão [sic] contratando médico, nem perguntam documento nem nada. Eu entrei aqui e ninguém me pediu documento. Eu trouxe aqui, mas não me pediram``, afirmou um médico recém-contratado pela empresa.

Por telefone, a empresa afirmou que checou a documentação do médico de Canoinhas, antes da contratação. Segundo a empresa, foi analisado o CRM do profissional e em um primeiro momento não foi possível constatar nenhuma ilegalidade. Ainda segundo a Medkos, no caso de Canoinhas, a contratação do médico aconteceu pelo telefone, através de uma indicação de outro profissional da cidade. A empresa também informou que desconhecia o caso da falsa médica de Papanduva e prometeu investigar se houve falhas nos processos de contratação nas duas situações.

Fonte: G1.com - Santa Catarina