10% dos pacientes no Brasil são vítimas de falhas, indica estudo.
Programa cria 6 protocolos que devem ser adotados no serviço médico.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, lançaram, nesta segunda-feira (1º), o Programa Nacional de Segurança do Paciente, que institui seis protocolos de segurança para evitar os problemas de maior incidência nos serviços de saúde. O objetivo é diminuir a ocorrência de erros e falhas durante o atendimento e internação de paciente nas redes pública e privada.
De acordo com dados da Fiocruz divulgados durante a coletiva de imprensa de lançamento do programa, a cada dez pacientes atendidos em unidades hospitalares no Brasil, um é vítima de procedimentos adversos. O estudo aponta que 67% dos casos são evitáveis. Entre os problemas mais comuns estão erros em procedimentos cirúrgicos, queda do paciente, infecções e administração incorreta de medicamentos.
A portaria que cria o programa deverá ser publicada nesta terça-feira (2). Ele estabelece a obrigatoriedade da criação nos serviços de saúde de Núcleos de Segurança do Paciente, que devem começar a funcionar dentro de 120 dias. Também torna obrigatório a notificação de eventos adversos com pacientes.
O programa determina, ainda, a utilização de processos como a checagem de equipamentos cirúrgicos antes da realização de cirurgias e a higienização das mãos de médicos, procedimentos que não são obrigatórios atualmente. "Todos os estudos a partir do uso desses protocolos mostram que são procedimentos simples que podem salvar muitas vidas", afirmou Dirceu Barbano.
Fonte: Globo.com
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
