Condenados à morte querem doar órgãos após execução

O Legislativo de Utah abriu uma fenda no que parecia ser uma barreira indestrutível nos Estados Unidos. Aprovou uma lei que autoriza a doação de órgãos por prisioneiros que morrem na prisão, incluindo os que estão no corredor da morte.

Até agora, nenhum dos 50 estados americanos permitia doações de órgãos por condenados à morte. Alguns estados permitem a doação por prisioneiros não condenados à morte, mas "apenas raramente e sob circunstâncias estritamente controladas", de acordo com NBC News.

A medida legislativa foi bem recebida por muitos prisioneiros. Ao saber da notícia, 247 detentos solicitaram os formulários para doação de órgãos e os devolveram preenchidos e assinados. Esse número deve aumentar, porque o Departamento Correcional de Utah ainda se organiza para distribuir os formulários a todos os 6,9 mil prisioneiros do estado, incluindo oito no corredor da morte.

"Isso me faz sentir muito bem", declarou à NBC a prisioneira Joanne Ford, uma das primeiras a preencher um formulário de doação. "Eu causei um grande dano a muitas pessoas e sinto que tenho uma grande dívida com a sociedade", afirmou.

Aparentemente, essa medida legislativa ajuda parte da população carcerária a lidar com o sentimento de culpa. Especialmente os que estão no corredor da morte. Isso foi bem explicado por Christian Longo, um prisioneiro no corredor da morte em Oregon, que escreveu um artigo, em 2011, publicado pelo jornal The New York Times, com ampla repercussão em todo o país.

Ele abriu o artigo explicando o próprio processo mental, que se assemelha a quase metade dos 35 prisioneiros no corredor da morte em Oregon.

"Há oito anos, fui sentenciado à morte pelo assassinato de minha mulher e três filhos. Sou culpado. Por algum tempo, pensei que podia enganar os outros, fazendo-os acreditar que isso não era verdade. Depois de falhar, tentei me convencer de que isso não tinha importância. Mas, gradualmente, a gravidade dos meus atos se infiltrou na minha mente. Então, veio o remorso. Agora sinto uma necessidade enorme de fazer alguma coisa para compensar".

Longo disparou uma "campanha agressiva", segundo os jornais, por seu direito – e de outros prisioneiros na mesma situação – de "dar a vida após a morte", como foi o título do artigo no The New York Times. A garantia de poder doar seus órgãos o ajudaria a viver melhor o resto de sua vida.

O prisioneiro, que tem acesso à Internet e faz sua campanha através de um website e pelo Facebook, argumenta – e os jornais confirmam – que existem quase 118 mil pessoas na lista nacional de espera de corações, rins, fígados e outros órgãos para transplantes. Há mais de 3 mil prisioneiros no corredor da morte no país. Cada prisioneiro pode, com a doação de seus órgãos, salvar oito vidas. E, com a doação de tecidos do corpo, ajudar no tratamento de 50 pacientes. A NBC diz que isso foi confirmado por especialistas em transplantes.

Os parlamentares de Utah, onde morrem pelo menos dez detentos por ano, aprovaram a lei por unanimidade, inspirados na história de Longo e de outro prisioneiro, Ronnie Lee Gardner, que lutou desesperadamente por sua vontade de doar seus órgãos após a morte em vão. Ele foi executado em 2010.

Todos os estados americanos, agora com exceção de Utah, se opõem à ideia por várias razões. A primeira é médica. Presume-se que os prisioneiros estão sujeitos a contrair muitas doenças, especialmente as sexualmente transmissíveis. E sabe-se que a execução da pena de morte por uma sequência de três injeções danifica os órgãos do prisioneiro.

Longo argumenta que a tendência de os prisioneiros adquirem doenças não é diferente da população em geral. E explica que o dano aos órgãos seria evitável se todos os estados adotassem o sistema de Ohio e Washington. Esses estados usam uma dose mais forte de apenas uma droga, um barbiturato de ação rápida que não destroem os órgãos. Simplesmente não aplicam as outras duas injeções que danificam os órgãos.

Há também problemas éticos/jurídicos complexos, de acordo com alguns especialistas. Um é o de que pode haver alguma espécie de coerção dos prisioneiros, quando confrontados com a "necessidade desesperada" de milhares de pessoas no país de um órgão para transplante.

"Os prisioneiros podem ser tornar meios de atingir um fim", disse à NBC o diretor do Centro de Ética Médica da Universidade de Indiana Paul Helft. Ele se refere à frase maquiavélica de que "o fim justifica os meios". Diante da necessidade de conseguir mais órgãos para transplante, questões de ética e de moral se tornariam menos importantes.

Também há problemas práticos, apontam os opositores à lei, como a dificuldade de recuperar rapidamente os órgãos de um prisioneiro que é executado ou que morre por qualquer outra causa na prisão, por causa da burocracia. E há quem questione se as famílias aceitariam os órgãos de um prisioneiro condenado à morte por crimes violentos.

Algumas famílias de pessoas com parentes na lista de espera de órgãos para transplante, consultados pela NBC, disseram que essas preocupações – e todas as outras – não fazem parte de seus pensamentos. "Meu filho morreu antes de completar 21 anos, depois de três anos na fila de espera para um transplante de fígado. Nossa única preocupação era mantê-lo vivo e a doação de um prisioneiro sequer seria questionada", disse Lori Haglund, de Salt Lake City, Utah.

Fonte: Revista Consultor Jurídico (João Ozorio de Melo)