O Setor Médico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, criado para dar um maior suporte ao atendimento emergencial, psicológico e pericial aos servidores da Justiça e magistrados está em pleno funcionamento com uma média superior a 260 procedimentos/mês. Sob a coordenação da médica Karina Fernandes, o Setor conta com mais três médicos, além de equipe de enfermagem e uma psicóloga, e funciona no horário de expediente do Tribunal, das 7h às 18h.
No atendimento emergencial são oferecidos os serviços de enfermagem (consulta de enfermagem, curativos, verificação de pressão, administração de medicamentos), além de consultas médicas de urgência. Um servidor ou um magistrado que passe mal durante o horário de trabalho pode procurar o Setor Médico que receberá os primeiros cuidados necessários e, dependendo do caso, o encaminhamento para um atendimento mais especializado. Além disso, realizamos atividades educativas relacionadas à saúde, explica a médica Karina Fernandes.
Junta Médica
Além do atendimento emergencial, o Setor Médico também realiza as perícias administrativas para concessão de licenças maternidade e para tratamento de saúde, aposentadoria por invalidez, remoção por motivo de doença, readaptação de função, verificação de necessidade de horário especial, admissão, entre outras.
A Junta Médica do TJRN reúne-se três vezes por semana (segunda, quarta e sexta-feira), no horário das 7h30 às 11h, para analisar os processos administrativos de servidores e magistrados. Todas as licenças médicas passam pelo setor. O servidor deve apresentar o atestado ao chefe imediato que, juntamente com o requerimento devidamente preenchido, encaminha para o Departamento Médico através do Hermes malote digital. Os procedimentos variam um pouco dependendo do tempo de licença. Quando o atestado médico é de até três dias, por exemplo, é mais simples. Somente a partir do quarto dia é que é gerado um processo administrativo, explica a médica Karina Fernandes.
Ainda segundo ela, quando o período atestado é de quatro a 30 dias, o servidor é convocado a comparecer ao setor para passar pela avaliação de um médico (perícia médica). Acima de 30 dias a avaliação é feita por, pelo menos, dois médicos.
O atendimento é agendado diariamente e com maior brevidade possível por equipe designada para este fim. Desta forma, o servidor deve aguardar contato da equipe, podendo, em caso de dúvida, entrar em contato através do telefone 3616-6375. O ideal é que o servidor apresente, durante a perícia, o maior número possível de documentos (receitas médicas, laudos, perícias) que comprovem a sua condição.
Atendimento Psicológico
O Setor Médico também oferece atendimento psicológico aos servidores do Poder Judiciário. As consultas são realizadas no horário da tarde, a partir das 13h, na sede do TJRN. O servidor liga para agendar o atendimento clínico que é gratuito. É feito todo o acompanhamento psicológico necessário, explica a médica Karina Fernandes.
Fórum Miguel Seabra Fagundes
Os servidores lotados no Fórum Miguel Seabra Fagundes também contam com serviço médico. O Setor funciona diariamente, sendo que os atendimentos de enfermagem acontecem das 8h às 15h e o médico às segundas, quartas e sextas, das 8h às 11h30.
São oferecidos serviços de consulta, aferição de pressão, administração de medicamentos oral e injetável. O serviço atende toda a comunidade do FMSF (servidores, terceirizados e estagiário).
Fonte: Poder Judiciário do Rio Grande do Norte
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
