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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 6 de agosto de 2013

Cronograma do Planalto leva protesto em conta

Governo quer colocar os profissionais de Saúde no interior até outubro e tentar consolidar programa em junho do ano que vem

O governo corre contra o tempo para colocar médicos no interior do país até outubro e dar a primeira resposta concreta às manifestações de rua que sacudiram o Brasil em junho. O Ministério da Saúde garante que, até o final de setembro, profissionais brasileiros e estrangeiros estarão em condições de atender a população mais carente. O Palácio do Planalto espera ter o programa completamente consolidado em junho de 2014. “No mês em que a Copa do Mundo estiver começando, as pessoas estarão nas ruas novamente. Precisamos ter algo a apresentar para que a pressão não seja igual à que sofremos neste ano e entrarmos na disputa eleitoral em condições de competir”, confidenciou um interlocutor governista.

O Programa Mais Médicos passou a ser a prioridade zero do governo. No início de 2013, a presidente Dilma Rousseff prometeu dedicar-se às concessões de rodovias, ferrovias, portos e estradas e à retomada do crescimento econômico. O Produto Interno Bruto (PIB) já deu sinais inequívocos de que continuará crescendo abaixo dos 2,5% nos próximos dois anos. Com isso, Dilma precisa encontrar uma marca política para apresentar na campanha.

A expectativa é de que o êxito do programa possa minimizar os ataques que ele vem sofrendo desde que foi anunciado, sobretudo das associações de médicos. “Não se pode admitir qualquer tentativa de postergar a presença de médicos para a população que mais precisa”, defende o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ele próprio pré-candidato do PT ao governo de São Paulo. No governo, existe a certeza de que, se no início do ano que vem, 80% das 700 cidades que não têm sequer um médico tiver um profissional para atender a população, as queixas das associações médicas serão interpretadas como uma mera reação corporativa.

Aliados acham um risco a adoção de um discurso tão otimista em um programa ainda embrionário. Para eles, o governo pode, mais uma vez, estar caindo na tentação de apresentar uma peça de marketing que terá efeito contrário lá na frente. “Se as pessoas chegarem no interior e descobrirem que os médicos não chegaram, o efeito será pior do que se nada tivesse sido feito”, afirma, cauteloso, um aliado do PMDB.

Até mesmo no PT há quem ache que o Palácio está supervalorizando o programa. “O Mais Médicos será a resposta mais efetiva do governo às reivindicações das ruas. Mas o que vai definir a reeleição de Dilma será a economia”, afirmou um ministro. Ciente de que o PIB não vai retomar o patamar dos sonhos, este ministro afirma que toda a atenção deve ser dada à manutenção do emprego. “Temos que gerar postos de trabalho, ainda que lentamente, e dar garantias à quem está empregado de que não existem riscos de demissão.”

Planejamento para o futuro

O PSDB reúne o Diretório Nacional da legenda amanhã, em Brasília. Além dos integrantes do comando do partido, serão convocados os presidentes dos diretórios estaduais, para traçar um panorama de como estão as alianças para a eleição do ano que vem. Será o primeiro encontro dos tucanos desde que os manifestantes lotaram as ruas em junho e tiraram 30 pontos percentuais na popularidade da presidente Dilma Rousseff. As mesmas pesquisas, contudo, apontaram a ex-senadora Marina Silva (Rede) como forte candidata ao Palácio do Planalto.

Fonte: Correio Braziliense / PAULO DE TARSO LYRA