A União recorreu de uma decisão do Tribunal Regional Federal que determinava que o SUS (Sistema Único de Saúde) pagasse o transplante multivisceral que a bebê Sofia Gonçalves de Lacerda, de cinco meses, precisa para sobreviver. O procedimento é avaliado em R$ 2 milhões e seria feito nos Estados Unidos.
A família quer que a bebê seja operada nos EUA porque no Brasil a cirurgia pelo SUS ainda é experimental. A menina sofre de Síndrome de Berdon, doença rara que impede funcionamento do estômago, bexiga e intestino.
No último dia 28 de maio, o desembargador Mário Moraes, do TRT, havia determinado que a União providenciasse a remoção de Sofia em um avião adaptado para o Jackson Memorial Medical de Miami, nos Estados Unidos, para que fosse feito o procedimento cirúrgico, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Após a decisão, Sofia deixou o Hospital das Clínicas de São Paulo e foi transferida para o Hospital Samaritano, em Sorocaba, onde está internada à espera da viagem para os Estados Unidos.
"Acredito que a União recorreu da decisão com base no fato de a família não ter autorizado que um novo procedimento fosse realizado para confirmar a doença de Sofia. Infelizmente é um direito da União recorrer", afirma Miguel Navarro, advogado que representa a família.
Já a mãe da menina, Patrícia Lacerda, se disse decepcionada com a decisão. "Esperava que eles não recoressem, que pagassem a operação e esse pesadelo pudesse terminar. Mas vamos continuar lutando. Ela é uma guerreira, vai continuar lutando e vai vencer", disse.
Pela Internet, a mãe também se manifestou. "A União recorreu para não salvar uma vida! Se recusam a pagar R$ 2 milhões no tratamento da Sofia, mas não hesitam em gastar milhões, bilhões com coisas fúteis, seja Copa do Mundo, seja no financiamento de filmes ou corrupção. Nossa ansiedade agora se tornou angustia, pois a ida da Sofia para os Estados Unidos pode demorar mais do que ela pode esperar", diz o texto.
Ela ainda pediu ajuda para conseguir os recursos sem depender do SUS. "Não temos ainda o valor necessário para o tratamento. Tampouco, podemos ficar a mercê da União e do Poder Judiciário. Não queremos fazer parte do nítido 'ganhou, mas não levou'. Desejo apenas a chance de salvar minha filha", disse.
A reportagem tentou contato com a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, na noite de hoje, mas não conseguiu contato.
Fonte: UOL
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
