Justiça manda SUS pagar R$ 2 mi em transplante para bebê nos EUA

A menina sofre de Síndrome de Berdon, doença rara que impede funcionamento do estômago, bexiga e intestino.

A Justiça Federal de São Paulo acatou o pedido da família da bebê Sofia, que precisa de um transplante multivisceral, para que o SUS (Sistema Único de Saúde) custeie a transferência da menina para os Estados Unidos para realizar a operação. De acordo com Miguel Navarro, defensor público do caso, a procuradoria do Estado tem 15 dias para cumprir o pedido. Caso descumpra a medida, ficará acarretada uma pena de R$ 100 mil por dia.

Pela determinação, o SUS terá que arcar com os gastos do procedimento, avaliado em R$ 2 milhões. Já os gastos da viagem para a família ficarão a cargo da família. Até o momento, já foram arrecadados, através de campanhas pelas redes sociais, perto de R$ 700 mil. Ainda cabe recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Procurado, o Ministério da Saúde informou que está checando se foi notificado e que só comentará o caso quando isso acontecer.

A família quer que a bebê Sofia Gonçalves de Lacerda, de quatro meses, seja operada nos EUA porque no Brasil a cirurgia de transplante multivisceral pelo SUS ainda é experimental. A família não permitiu que a garota passasse por procedimentos durante sua internação no HC (Hospital das Clínicas) de São Paulo já que tinha um laudo afirmando que a cirurgia só poderia ser feita nos EUA.

A menina sofre de Síndrome de Berdon, doença rara que impede funcionamento do estômago, bexiga e intestino.

O HC está começando a realizar o transplante multivisceral em caráter experimental. O hospital solicitou uma série de procedimentos para atestar que o transplante realmente não pode ser feito no país. Mas a família alega que a menor já passou pelos exames solicitados, em laudo proferido pelo Hospital Sírio-Libanês. ``Pra que vamos obrigar nossa filha de quatro meses a passar por novos procedimentos invasivos se tudo o que eles pedem já foi feito? Ela tem quatro meses e já sofreu demais. Simplesmente não tem sentido``, afirmou Patrícia Lacerda, mãe da menina.

A Justiça já havia negado o pedido da família, que recorreu, e conseguiu que hospitais concluíssem se o transplante poderia ser feito no Brasil.

O HC é um dos três hospitais consultados sobre o tema, e informou que não iria se pronunciar sobre a possibilidade de fazer o transplante a menos que exames fossem feitos para determinar a situação clínica de Sofia. A bebê está internada no hospital desde 24 de abril. Como a família se negou a permitir os procedimentos, o HC enviou um documento à Justiça Federal que a família formallize a decisão no processo.

Já o Hospital Sírio-Libanês de São Paulo, que fez os exames solicitados pelo HC, enviou, em 21 de abril, um ofício ao TRF (Tribunal Regional Federal) onde afirma que nenhum hospital brasileiro tem condições de fazer um transplante multivisceral. A documentação foi enviada à Justiça pelo médico cirurgião Paulo Chapchap, um dos diretores da instituição, e foi endossada pelo Albert Einstein, o terceiro citado.

Cirurgia com menos de 10 kg não é indicada

No documento, Chapchap afirmou que nenhum dos pacientes com menos de dez quilos submetidos aos transplantes multiviscerais no Brasil sobreviveu mais do que alguns meses e que a experiência brasileira no procedimento é ``considerada inicial``. Vale lembrar que o transplante em pacientes com menos de dez quilos não é recomendada em nenhum país.

O professor Uenis Tannuri, responsável pela Cirurgia Pediátrica do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas, afirmou que nenhum transplante foi feito em crianças na instituição. Além disso, ele não recomenda, em caso algum, fazer o procedimento em crianças com menos de dez quilos.

`` Uma criança com menos de dez quilos apresenta uma série de situações onde o transplante não é recomendado. Nossa ideia era mantê-la estável até ela atingir esse peso, e buscar um exame detalhado dos órgãos para tentar alguma alternativa, mas, como a família não permite nenhum procedimento, estamos de mãos atadas``, disse.

Ele informou ainda que a experiência brasileira ainda é muito restrita para transplantes multiviscerais. ``Temos uma ampla experiência no transplante de fígado, com mais de 600 procedimentos, e vamos começar a transplantar intestinos. Mas nenhum dos procedimentos feitos até hoje é tão complexo quanto o caso de Sofia``, disse.

Problemas

Por conta da síndrome, Sofia não pode ingerir alimentos e nem mesmo saliva. Ela também não utiliza o sistema excretor. A alimentação é feita de forma intravenosa. Ela já passou por três cirurgias desde que nasceu para amenizar o problema, mas a cura só é possível com o procedimento.

Sobre o pedido de uma nova transferência, o advogado ressalta que fará um pedido para que a menina permaneça no hospital até que seja levada para os Estados Unidos. ``As transferências e as cirurgias desgastam muito a Sofia. Nossa intenção é que ela fique em São Paulo e só saia de lá para fazer o transplante fora do Brasil``, disse Miguel Navarro, advogado da família.

Sofia nasceu e permaneceu internada no Hospital das Clínicas da Unicamp, em Campinas. Lá, recebeu o atendimento e foi confirmada a condição de portadora da doença. Ela precisou ser transferida, mas o plano de saúde da família afirmou que não arcaria com os custos. A família entrou então com um pedido judicial, acatado pelo Judiciário, e a menor foi transferida, em 23 de março, para o Hospital Samaritano, em Sorocaba, cidade mais próxima de Votorantim, onde moram os pais.

A família encontrou um médico brasileiro, Rodrigo Vianna, que mora e trabalha em um hospital americano, é especialista nessa área e já declarou que poderá fazer o procedimento e agilizar o atendimento fora do País. O pedido para autorização imediata foi negado pela Justiça, que determinou, então, a análise do caso para decidir se acata o pedido da família. Por isso, em 24 de abril, ela foi transferida para o Hospital das Clínicas, em São Paulo, e aguarda, desde então, a decisão sobre o transplante.

Campanha

Enquanto espera pela decisão judicial, a família resolveu fazer uma campanha onde pede ajuda financeira para conseguir uma viagem até os Estados Unidos. Intitulada ``Ajude a Sofia``, a iniciativa ganhou força nas redes sociais. Por meio de um site o internauta pode se cadastrar e doar o valor que quiser. As doações podem ser feitas com cartões de crédito ou por boleto bancário.

Na semana passada, a família recebeu a informação de um empresário brasileiro que vive em Miami, nos Estados Unidos que ele colocou à disposição da família um avião, de sua propriedade, para fazer a viagem.

Fonte: UOL