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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sábado, 21 de junho de 2014

Portugueses entre os europeus com mais medo de erros nos cuidados de saúde

Dados do Eurobarómetro mostram que, apesar dos receios, os portugueses estão entre os que menos problemas tiveram.

Os portugueses estão entre os europeus com mais medo dos erros e incidentes que podem acontecer quando recebem cuidados de saúde, com 75% dos inquiridos pelo Eurobarómetro a admitirem esta possibilidade, quando a média dos 28 Estados-membros se fica pelos 53%. Ainda assim, quando questionados sobre se experienciaram algum problema deste género, ou se tiveram conhecimento de erros com familiares, há apenas 14% a responderem que “sim”, quando a média dos europeus é de 27%.

O medo dos portugueses em relação a problemas de segurança nos cuidados de saúde, os chamados "eventos adversos", é o terceiro mais alto ao nível europeu, apenas superado pelo receio dos cipriotas e dos gregos. Já os mais positivos são os húngaros, alemães, finlandeses e austríacos, com percentagens entre os 33% e os 38%. Os dados fazem parte do novo Eurobarómetro, um inquérito realizado pelo organismo de estatísticas de União Europeia junto de uma amostra de quase 28 mil pessoas, mil das quais portuguesas. O trabalho foi conduzido no final do ano passado e agora publicado pela Comissão Europeia.

Os dados foram divulgados juntamente com vários documentos sobre a segurança dos doentes nos países da União Europeia. Em geral, a Comissão Europeia considera que “embora tenham sido realizados progressos significativos ao nível da definição de programas nacionais sobre segurança dos pacientes e da criação de sistemas para a notificação de efeitos adversos pelos pacientes, há ainda muito a fazer no que diz respeito à implementação de disposições em matéria de responsabilização dos pacientes e, em especial, de ensino e formação dos trabalhadores do sector da saúde”. É destacada, em especial, a necessidade de mais esforços para “garantir que os estabelecimentos de saúde disponham de pessoal especializado na luta contra as infecções e de capacidades de isolamento dos pacientes infectados”.

Ainda no que diz respeito ao Eurobarómetro, uma das perguntas teve como objectivo comparar a percepção sobre os riscos e incidentes com as situações já experienciadas pelos inquiridos ou seus familiares. Neste caso há uma inversão dos dados, com apenas 14% dos portugueses a responderem afirmativamente (um dos números mais baixos, depois de países como Itália, Bulgária e Áustria), comparativamente com uma média europeia de 27%, onde os valores mais altos são atingidos na Suécia (53%) e Dinamarca (49%).

Da mesma forma, só 20% das pessoas admitem que reportaram os factos, quando na média de todos os Estados-membros o valor sobe para 46%. O país onde mais pessoas ou familiares reportaram a situação foi França (65%), seguida do Luxemburgo (61%). A Bulgária foi o país com menos pessoas a admitirem ter reportado os casos (6%), seguida da Croácia e Eslovénia (ambas com 11%), e logo a seguir Portugal.

Já os dados mais globais mostram que para 55% dos portugueses a qualidade do sistema de saúde nacional é boa, um número que na Europa sobe para 71%. Ainda assim, a percentagem portuguesa subiu 13 pontos percentuais em relação ao Eurobarómetro de 2009.

Infecção hospitalar afecta quatro milhões de pessoas
Entre os documentos agora publicados pela Comissão Europeia está também um relatório que acompanhou as evoluções sobre as mudanças em termos de segurança dos doentes, desde que em 2009 o Conselho Europeu emitiu uma recomendação sobre o tema. O relatório destaca que 26 dos 28 países têm desenvolvido políticas e programa sobre este tema, sendo as normas sobre segurança dos doentes obrigatórias em 20 países, onde se inclui Portugal, quando em 2012 eram só 11. No mesmo período também subiu de 15 para 27 o número de países com sistemas de notificação de eventos adversos, com 46% das pessoas a colaborarem, contra 28% em 2009. Em termos de responsabilização dos pacientes, agora são 18 os países a informarem os doentes sobre as normas de segurança em cada procedimento, quando há dois anos eram só cinco.

Os números surgem quando as estimativas da União Europeia apontam para que 8% a 12% dos doentes que entram num hospital venham a sofrer eventos adversos, dos quais 25% são infecções associadas aos cuidados, seguidas de erros de medicação, erros cirúrgicos e falhas nos dispositivos médicos. São mais de quatro milhões as pessoas que todos os anos têm uma infecção hospitalar num dos 28 Estados-membros, sendo que 37 mil acabam mesmo por morrer.

Fonte: www.publico.pt