Saúde investiga se médico cumpre jornada

A Prefeitura de Olímpia também informou que vai investigar o trabalho do médico no Ambulatório de Referências e Especialidades (ARE)

Secretaria de Saúde tenta entender como neurologista consegue trabalhar 18 horas e meia por dia em 7 lugares A Secretaria de Saúde de Rio Preto abriu sindicância para investigar o neurologista Marcelo José Colombo pelo suposto descumprimento da carga horária no Hospital Dia. A Prefeitura de Olímpia também informou que vai investigar o trabalho do médico no Ambulatório de Referências e Especialidades (ARE) do município.

De acordo com o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (Cnes), do SUS, que cadastra todos os médicos que atendem na rede pública, o neurologista tem sete ocupações, com carga horária total de 111 horas semanais, 18 horas e meia por dia. Mas o Diário encontrou indícios de que em pelo menos dois empregos no qual é concursado, Colombo não cumpre toda a carga horária.

O médico é contratado para trabalhar 30 horas no Hospital Dia de Rio Preto e 10 horas no Ambulatório Regional de Especialidades (ARE), ambos na Vila Maceno, com salário de R$ 9,5 mil, de acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura. Embora cumpra os horários no ARE, Colombo comparece no Hospital Dia de apenas às terças e quintas, de acordo com enfermeira do local que se identifica como Cidinha. A hora exata, segundo ela, “só Deus sabe”. “A hora que dá certo, ele passa, faz os laudos e vai embora, entendeu?”.

Ainda conforme a enfermeira, o médico costuma ficar no máximo uma hora na unidade. “Se ele vem terça e quinta, fica 20 minutos ou... uma hora. Depende de quantos exames tem para ele dar laudo.”
Os mesmos indícios de irregularidades foram encontrados no Ambulatório de Referências e Especialidades (ARE) de Olímpia. Lá, Colombo é contratado para trabalhar 40 horas semanais. Seu salário não é informado no site da prefeitura – o portal do município informa somente que, para médicos neurologistas, o salário é de R$ 5,1 mil. Mas, segundo secretária do ambulatório, Maria José, o médico trabalha apenas às segundas e sextas, das 8h30 ao meio-dia. “Às vezes não fica até meio-dia, não, viu?”, diz. “É difícil, heim (encontrá-lo). Aqui ele só vem em consulta. (...) O dr. Marcelo não fica aqui o dia todo.” Colombo ainda cumpre jornada de quatro horas semanais no Centro Médico de Guaraci e mais cinco horas no Centro de Saúde 3, de Severínia.

Problema comum

Nos últimos dois anos, o Conselho Municipal de Saúde em Rio Preto denunciou outros dois médicos à Secretaria de Saúde por descumprimento de horários. Segundo o presidente do conselho, Rogério Vinicius dos Santos, um foi demitido e outro, terceirizado, pediu para retornar ao Estado. “Esse problema é muito comum. E enquanto não for implantado o ponto eletrônico vai haver irregularidade”, diz Santos.

Para ele, o problema é decorrente da carência de profissionais na atenção básica. “Com poucos médicos e baixos salários, a Prefeitura fica refém dos profissionais, que rapidamente atendem os pacientes e vão embora. Se for fiscalizar à risca os horários, não fica ninguém, porque o salário não é atrativo.”

Outro lado

A assessoria da Secretaria de Saúde de Rio Preto informou em nota que já foi aberta sindicância para apurar o caso. E afirma que está em “fase final de instalação” nas unidades de saúde o ponto digital, “que deverá organizar o horário de entrada e saída de profissionais de saúde”.

Já a assessoria da Prefeitura de Olímpia informou, também por meio de nota, que “a Secretaria de Saúde informa que, após análise por seus setores competentes, adotará as providências pertinentes ao caso em questão”. A reportagem deixou contato no consultório particular do médico em Olímpia por dois dias, na última sexta-feira e nesta segunda-feira, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.

Dois médicos condenados

Dois médicos da rede pública municipal de saúde em Rio Preto já foram condenados por descumprimento de carga horária. Em 2012, o ginecologista Luiz Fernando Colturato foi condenado pela Justiça Federal a um ano e dois meses de prisão por falsidade ideológica, pena substituída por multa e serviços comunitários, devido a irregularidades no preenchimento do cartão de ponto da UBS Central. Colturato recorreu ao Tribunal Regional Federal, que ainda não julgou a ação.

O Ministério Público Federal também ingressou com ação civil por improbidade contra o médico, pedindo que ele devolvesse o salário recebido do SUS no período de julho de 2005 a março de 2006, R$ 156.096,29, e fosse condenado ao pagamento de multa equivalente a 20 vezes esse valor, o que somaria R$ 3,2 milhões. Mas os argumentos foram rechaçados pela Justiça no ano passado. O MPF recorreu e aguarda julgamento do processo.

No mês passado, a 1ª Vara da Fazenda Pública condenou o médico psiquiatra Vitor Giacomini Flosi por improbidade administrativa. Ele é acusado de atender no consultório particular em horário que deveria estar cumprindo expediente numa unidade de saúde. O flagrante foi feito em 2005 pelo Diário. Na sentença, o juiz Marcelo de Moraes Sabbag condenou o psiquiatra a pagar mais de R$ 22 mil a título de ressarcimento aos cofres públicos por salários recebidos indevidamente. Cabe recurso da decisão.

Fonte: Diário Web.com