Médico e técnico de enfermagem cobraram R$ 500 por cirurgia em Toledo
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) determinou na segunda-feira (16) o bloqueio de bens de um médico ortopedista e de um técnico de enfermagem do Hospital Bom Jesus, em Toledo, no oeste do Paraná. A medida foi tomada depois que os profissionais foram presos em flagrante pela cobrança de R$ 500 para realizar uma cirurgia em um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS).
Após o flagrante, que aconteceu no dia 22 de maio e foi realizado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, o Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Toledo aceitou a ação movida pelo MP-PR e bloqueou os bens dos dois profissionais. O valor bloqueado é equivalente a 50 vezes a remuneração de cada acusado.
De acordo com a promotoria, o médico especializado em ortopedia exigiu pagamento para realizar uma cirurgia no pulso de uma paciente que havia sofrido acidente de trânsito. O técnico de enfermagem cobrou pelo serviço de instrumentação cirúrgica. Eles foram acusados de praticarem o crime de improbidade administrativa e corrupção passiva pela cobrança de um procedimento realizado pelo SUS.
Na época da prisão, a assessoria do Hospital Bom Jesus informou por meio de nota, que o médico prestava serviço por uma empresa terceirizada e que trabalhava no hospital desde o segundo semestre de 2013.
Fonte: RPC
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
