O custo do transplante é de R$ 2,4 milhões
Sorocaba - O Tribunal Regional Federal (TRF) em São Paulo manteve a liminar que determinou a transferência da menina Sofia Lacerda, de cinco meses, internada em Sorocaba, para um hospital de Miami, nos Estados Unidos.
A criança é portadora da síndrome de Berdon, doença que afeta o sistema digestivo, e precisa de um transplante para sobreviver. Hospitais brasileiros não têm condições de realizar a cirurgia. O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira, 17, que está providenciando o transporte para Sofia.
A transferência para o hospital americano havia sido determinada após ter ficado comprovado que não havia condições de fazer e cirurgia no Brasil. O custo do transplante é de R$ 2,4 milhões e, conforme a liminar do TRF, o Estado brasileiro tem de prover os meios para o tratamento.
O prazo para providenciar o transporte do bebê venceu na última sexta-feira, 13, mas o Ministério entrou com recurso. Na segunda-feira, 16, o advogado da criança chegou a pedir a prisão do ministro da Saúde, Arthur Chioro, por descumprir a ordem judicial.
Em resposta, o Ministério informou que irá cumprir a decisão da Justiça.
Fonte: O Estado de S.Paulo / José Maria Tomazela
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
