O secretário adjunto da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), Sérgio Turra Sobrane, se comprometeu a tomar providências para operacionalizar as ações de combate à ameaça a profissionais da Saúde. A decisão foi tomada após ouvir os relatos sobre os crescentes índices de violência feitos pelo presidente do Cremesp, Mauro Gomes Aranha de Lima, e pelo diretor 1º secretário, Bráulio Luna Filho; e pela presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo (Coren-SP), Fabíola de Campos Braga Mattozinho, e pelo vice-presidente Mauro Antonio Pires Dias da Silva, durante reunião no dia 20 de julho, na sede da SSP-SP.
Presente à reunião, o delegado de polícia titular da 1ª Divisão do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), César Camargo, dispôs-se a estruturar a recepção de queixas dos profissionais da Saúde por meio dos Conselhos Regionais. “É preciso transmitir aos profissionais da Saúde a necessidade de denunciar os atos violentos aos Conselhos, para que esses dados nos sejam transmitidos, criando, assim, um canal de comunicação efetivo para nossas ações”, propôs o secretário-adjunto.
Os representantes do Cremesp e Coren-SP apresentaram os resultados da pesquisa do Cremesp Percepção da Violência na relação médico-paciente – realizada pelo Datafolha, em setembro de 2015 – e discutiram com o secretário e delegado estratégias de combate à violência contra os profissionais da Saúde.
Índices de violência
“Há um ano e meio, resolvemos estudar o fenômeno cientificamente e obtivemos amostragem bastante expressiva da população de médicos que foi vítima ou presenciou atos de violência”, afirmou Luna Filho. Conforme seu relato, o estudo do Cremesp mostrou que a agressão contra médicos vem ganhando cada vez mais expressão, tanto no sistema público quanto privado de saúde. No Estado de São Paulo, 47% dos médicos conhecem um colega que viveu algum episódio de violência por parte de pacientes. Outros 17% foram vítimas e tiveram conhecimento de colegas que viveram essa situação, sendo que 5% deles sofreram agressão pessoalmente. “Constatamos que 70% das agressões estavam concentradas em instituições de atendimento do SUS”, observou Mauro Aranha.
A pesquisa indicou que, tanto para os médicos quanto para a população, o fator desencadeante está na sobrecarga do sistema público de saúde, nas más condições de atendimento, com quantidade insuficiente de médicos e falta de capacitação e preparo dos profissionais para enfrentar situações estressantes. “Vivemos uma crise de autoridade no mundo e no Brasil, e o profissional médico está perdendo prestígio e admiração das pessoas em função da precariedade do atendimento público na saúde,” declarou o presidente do Cremesp.
Fonte: CREMESP
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
