O ex-médico Denísio Marcelo Caron foi condenado a três anos e seis meses de reclusão pelo crime de lesão corporal gravíssima, causada a uma paciente, submetida à cirurgia plástica. A sentença é do juiz Marcelo Fleury Curado Dias, da 9ª Vara Criminal da comarca de Goiânia, que considerou a ausência de especialidade do profissional para submeter a vítima à operação.
Consta dos autos que a vítima, Sheila Marques Silva passou por intervenção cirúrgica para redução dos seios e retirada de excesso de pele nos braços e barriga. Como sequelas, a mulher apresentou cicatrizes disformes e alargadas e, ainda, teve redução de movimento no membro superior esquerdo.
O magistrado ponderou que, quanto à conduta do acusado, “observa-se maior grau de reprovação, pois, como médico, sabia que não poderia realizar procedimento para o qual não estava preparado”.
Segundo a denúncia, o réu formou-se em Medicina, pela Faculdade de Vassouras, no Rio de Janeiro, em 1988. Entre 1994 e 1995, ele estagiou no serviço de Cirurgia Plástica do Hospital Municipal Dr. Mario Gatti, em de Campinas, mas foi reprovado quando tentou cursar a residência da mesma unidade – requisito para realizar os procedimentos médicos. Contudo, Caron teria forjado uma falsa declaração de especialista.
O caso
Durante o período de março de 2000 e março de 2001, três pacientes de Marcelo Caron morreram em Goiânia. Após os incidentes, o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) iniciou investigações e firmou compromisso com o médico de que ele não atendesse mais pacientes até que as investigações fossem concluídas.
Marcelo Caron, então, se mudou para Taguatinga, no Distrito Federal, e começou a clinicar em um hospital do município, onde mais duas pacientes morreram por complicações após cirurgias plásticas. Durante as investigações, constatou-se que o médico nunca obteve o título de especialista junto à Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), logo, não poderia realizar os procedimentos cirúrgicos.
As mortes:
22 de maio de 2000
A primeira vítima. Vera Lúcia Teodoro, de 39 anos, morre, em Goiânia, 24 horas depois de ter feito uma cirurgia de lipoaspiração e plástica nos seios, procedimento feito por Marcelo Caron.
5 de Janeiro de 2001
Morre a advogada Janet Virgínia Figueiredo, de 43 anos. Nove dias antes, ela havia se submetido a uma lipoescultura com Caron.
6 de março de 2001
Morre a oficial de Justiça Flávia de Oliveira Rosa, de 23 anos, que também havia feito lipoaspiração com o médico. Na oportunidade, Caron fez um acordo com o MPGO, comprometendo-se a se afastar das atividades.
29 de janeiro de 2002
Adcélia Martins de Souza, de 39 anos, morre durante cirurgia de lipoaspiração e de implante de silicone no Hospital Anchieta, em Taguatinga. Caron fez a operação.
15 de fevereiro de 2002
A universitária Grasiela Oliveira morre após ser internada na UTI do Hospital Santa Helena (DF). Ela estava em coma desde 21 de janeiro, por falência múltipla de órgãos.
*Informações de Lilian Cury, do TJGO
Fonte: SaúdeJur
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
