Um médico da rede pública municipal do Rio de Janeiro é investigado por suspeita de praticar atos violentos contra mulheres durante procedimentos de parto, no Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea, na zona sul. Pelo menos sete vítimas denunciaram o profissional por agressão à 14ª Delegacia de Polícia do Rio, que investiga o caso.
As mulheres relataram agressões físicas e verbais. Uma delas contou que ganhava tapas na cara toda vez que gritava na sala de parto. Ela acusa o médico de ter colocado gaze dentro de sua boca para abafar os gritos.
Outra vítima afirma que foi chamada de vagabunda. Segundo a denúncia, o médico questionou, em tom irônico, o porquê de a mulher gritar naquele momento, já que ela tinha gostado na hora de fazer o bebê. Ela perdeu o bebê após o parto.
As denúncias foram feitas, inicialmente, em uma audiência pública realizada em maio pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio). Na ocasião, quatro mulheres foram ouvidas.
"Uma enfermeira foi a primeira a falar sobre o médico. Depois convencemos as vítimas a denunciar. Todas choraram muito enquanto eram ouvidas, estavam fragilizadas. É uma situação grave, que exige resposta dos órgãos competentes", disse a deputada estadual Enfermeira Rejane de Almeida (PCdoB-RJ), presidente da comissão.
O médico, cujo nome é mantido em sigilo, foi apelidado de "cachorrão" pelas vítimas. Convidado a se explicar na Alerj, ele não compareceu, nem enviou representante. A Secretaria Municipal de Saúde instaurou uma sindicância para apurar o caso. O médico foi afastado do Hospital Miguel Couto.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que o médico vai permanecer afastado de suas funções até que seja concluída uma sindicância aberta para apurar as denúncias de má conduta do profissional. "O procedimento segue em sigilo", diz a nota. A Polícia Civil informou que as investigações estão em andamento e também apura a morte de um recém-nascido. Médicos e testemunhas têm sido ouvidas na unidade policial.
Fonte: UOL/Estadão
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
