A juíza Andrea Studer, titular da Vara da Família do Foro do Continente, em Florianópolis, realizou nesta semana oito audiências em processos de interdição que contaram com a presença do psiquiatra J. M. M. N., responsável pela realização in loco das respectivas perícias médicas, a partir do interrogatório dos interditandos.
A medida, explica a magistrada, acelera sobremaneira todo o processo de interdição judicial. Partes e advogados, acrescentou, aprovaram a experiência, pois tal medida reduz em mais da metade o tempo normal de um processo dessa natureza. As audiências, presididas pela juíza Studer, contaram com a participação da promotora de justiça Henriqueta Scharf e da defensora pública Conceição Raquel Melo Sabat.
Fonte: TJSC/AASP
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
