O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), José Carlos Abrahão, e o diretor de Normas de Habilitação das Operadoras, Leandro Reis Tavares, reuniram-se na última semana com o representante do Ministério Público Federal (MPF), Marcos Corrêa, e do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Márcio Rosa.
O objetivo do encontro foi discutir medidas para agilizar a solução para os beneficiários da Unimed Paulistana, operadora de planos de saúde que teve a alienação de carteira determinada pela ANS no dia 02/09/2015.
A ANS ressalta que enquanto a operadora não realizar a transferência de seus beneficiários, ela continua sendo responsável por eles e mantém a obrigação de garantir a assistência à saúde por eles contratada.
*Informações da ANS
Fonte: SaúdeJur
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
