Procedimento é necessário para que seja feita perícia, em Pernambuco.
'Precisamos saber se outra substância foi aplicada', explica o delegado.
O corpo da recém-nascida morta após susposto erro médido será exumado, informou ao G1 nesta segunda-feira (21) o delegado Humberto Pimentel, responsável pelas investigações. O bebê teve cólicas e foi atendido no dia 13 de setembro na Unidade Mista de São José, em Bezerros, no Agreste pernambucano, mas passou mal após ingerir um remédio recomendado pelo médico. Ela entrou em coma e morreu no Hospital Jesus Nazareno, em Caruaru, na quinta-feira (17). De acordo com a família, a causa apontada na certidão de óbito é falência múltipla de órgãos e intoxicação medicamentosa.
O delegado detalhou que o procedimento é necessário para que seja feita uma perícia nas vísceras e na corrente sanguínea da criança. "O primeiro parecer, de intoxicação medicamentosa, foi feito no hospital. Para o inquérito, tem que ser um médico pericial".
Ainda segundo o delegado, o objetivo da perícia é identificar qual foi a causa da morte e o material encontrado no corpo da criança. "Precisamos saber qual foi a substância aplicada, qual a quantidade, e até mesmo se outra substância foi aplicada. Assim, vamos saber se foi negligência, se foi erro médico".
A assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) explicou que o hospital só envia um corpo ao Instituto de Medicina Legal (IML) quando a causa da morte é desconhecida.
Entenda
Segundo a mãe, o bebê teve cólicas e foi atendido no domingo (13) em Bezerros, mas começou a passar mal depois de ingerir um remédio recomendado pelo médico. No mesmo dia, a criança precisou ser transferida para Caruaru, onde morreu na quinta-feira (17).
Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde de Bezerros informou à época que aguarda os documentos que estão com a família - atestado de óbito e prescrição do médico - para que "possa acionar o Cremepe [Conselho Regional de Medicina de Pernambuco], que deverá conduzir a investigação de erro". O departamento explica também que o médico "não faz parte do quadro de funcionários contratados da unidade e estaria substituindo uma médica que teria se ausentado por motivos pessoais".
A agricultora Amanda Santos, 22 anos, mãe do bebê, relatou o ocorrido. "Ele passou uma dose com 10 gotas do remédio a cada oito horas. Na primeira dose, minha filha começou a passar mal. Levamos para um hospital de Caruaru, ela ficou em coma, e ontem de madrugada morreu. Espero que ele pague pelo que fez, porque tirou uma vida de mim, né?".
O pai da criança, Wellisson Sérgio do Nascimento, afirmou que a filha saiu de casa com cólica e piorou após o medicamento. "Ela saiu de casa chorando como um bebezinho que tem cólica, mas depois dessa medicação ela ficou roxa, paralisada, mole e não tinha mais reação nenhuma".
Amanda Santos disse que vai lutar por justiça. "Se não tomar providência, do jeito que aconteceu comigo, amanhã vai acontecer com outras mães. O que eu puder fazer para conseguir justiça, eu farei. Porque só quem sabe a dor da perda sou eu".
Fonte: G1/Caruaru e Região
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
