A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (2), em quatro estados, uma operação para prender médicos, empresários e representantes comerciais suspeitos de participação em um esquema que induzia pacientes a se submeterem a procedimentos cardiológicos desnecessários apenas para venderem próteses cardíacas e desviar recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a PF, 72 mandados estão sendo cumpridos em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, em São Paulo e Santa Catarina. São oito mandados de prisão temporária, sete de condução coercitiva – quando o investigado é conduzido para prestar depoimento e liberado em seguida –, 36 de sequestro de bens e 21 de busca e apreensão.
A PF informou que há indícios de que os suspeitos falsificavam documentos para a realização de procedimentos cardiológicos sem nenhuma necessidade. As próteses não utilizadas nos procedimentos simulados eram desviadas e usadas em cirurgias feitas nas clínicas de propriedade dos membros do grupo.
Segundo os investigadores, os médicos recebiam das empresas propinas que variavam entre R$ 500 e R$ 1 mil, por prótese. O grupo chegava a receber R$ 110 mil por mês. Apenas uma das empresas investigadas pagou aproximadamente R$ 1,5 milhão, em menos três anos.
Além de receber dinheiro do SUS, os médicos costumavam cobrar dos pacientes pelos procedimentos cirúrgicos. A partir da denúncia de que um paciente morreu após ter pago R$ 40 mil para ser atendido pelos médicos integrantes da organização criminosa, a PF e o Ministério Público Federal (MPF) investigam as mortes que podem ter ocorrido devido à ação do grupo.
Os investigados foram indiciados pelos crimes de estelionato contra entidade pública, associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva, corrupção ativa e organização criminosa. A operação, que conta com o apoio do MPF, foi chamada de Desiderato, sinônimo de aspiração, pretensão, em uma alusão às próteses.
(Informações da Agência Brasil)
Fonte: SaúdeJur
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
