A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará nesta quinta-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 7633/14, em análise no colegiado, que incentiva a realização de partos normais (ou naturais) no Brasil.
A proposta, do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), estabelece que médicos e profissionais de saúde devem dar prioridade à assistência humanizada nos partos, preferindo métodos não invasivos e a utilização de remédios e cirurgias apenas quando estritamente necessário. Todos os hospitais deverão respeitar o limite de 15% de cesáreas, percentual recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Atualmente, conforme dados do Ministério da Saúde, 84% dos partos realizados no Brasil na iniciativa privada são cesarianas. Na rede pública, o índica é menor, porém bem distante do recomendável pela OMS: 40%.
Pelo projeto de Jean Wyllys, a mulher fará jus, desde a descoberta da gravidez, à elaboração de um plano individual de parto. Nesse documento, ficarão registradas todas as suas opções, o tipo de parto que prefere e o local onde quer que ocorra. A gestante também terá direito a um acompanhante durante todo o processo e poderá contratar profissional auxiliar (doula) para oferecer suporte afetivo e físico à futura mãe no parto.
Convidados
A iniciativa da audiência é do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES). Foram convidadas as seguintes autoridades para o debate:
– a coordenadora-geral de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Maria Esther Albuquerque Vilela;
– o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital Tavares Corrêa Lima;
– a vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Irene do Carmo Alves Ferreira;
– o presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Etelvino de Souza Trindade;
– o representante da Associação Médica Brasileira, Eduardo da Silva Vaz;
– a presidente da ONG Artemis, que atua na prevenção e erradicação de todas as formas de violência contra a mulher, Raquel de Almeida Marques; e
– a presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento, Daphne Rattner
A reunião será realizada no plenário 10, a partir das 9h30.
(Informações da Agência Câmara)
Fonte: SaúdeJur
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
