Já está disponível, no site da Anvisa, a lista com a ordem cronológica de petições relacionadas ao registro simplificado de medicamentos “Clone”. Essa forma de divulgação é uma situação temporária, até que seja superada a complexidade de gerar a fila automaticamente nos modelos já estabelecidos pela Agência.
A fila será atualizada mensalmente pela Coordenação de Bula e Rotulagem de Medicamentos e Produtos Biológicos (CBREM) da Anvisa, com base nos relatórios extraídos do sistema Datavisa.
As petições que aguardam análise estão divididas em duas listas: uma com as petições que possuem o processo matriz sem pendências (renovação, registro ou adequação) e outra com as petições que aguardam a avaliação do processo matriz.
Uma vez que o processo matriz seja avaliado, a CBREM é informada e a petição clone é encaminhada para análise.
*Informações da Anvisa
Fonte: SaúdeJur
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
