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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Justiça britânica determina cirurgia em menino contra vontade da mãe

Neozelandesa dizia temer efeitos de tratamento em filho de 7 anos; médicos dizem que inação pode levar criança à morte

Um tribunal britânico determinou nesta terça-feira que um menino de sete anos deve ser submetido a uma cirurgia para tratar de um tumor no cérebro, contrariando a vontade de sua mãe.

O jovem Neon Roberts havia sido operado no ano passado para a retirada do tumor, e sua mãe, a neozelandesa Sally, brigava na Justiça para evitar que ele fosse tratado com sessões de radioterapia.

Ela dizia temer que a radioterapia pudesse causar danos de longo prazo na saúde de seu filho, como infertilidade e problemas cerebrais. Os médicos, porém, alegavam que, sem a radioterapia, a expectativa de vida de Neon seria de poucos meses.

Nesta terça, pareceres médicos entregues ao tribunal apontaram que Neon precisará de uma nova cirurgia, já que exames revelaram que uma parte residual do tumor permanece no cérebro do menino.

Um médico ouvido pelo tribunal disse que a ausência de tratamento torna ``altamente provável`` que Neon morra ``dentro de um período relativamente curto``.

O juiz David Bodey, da divisão de casos familiares da Alta Corte britânica, citou evidências médicas indicando que o tumor residual de Neon tem mais de 1,5 cm quadrado.

Isso significa que sua cirurgia pode ser de alto risco e que ele pode precisar de doses mais fortes de radio e quimioterapia. Sally Roberts respondeu dizendo que gostaria de ouvir a opinião de mais especialistas ``antes de seguir adiante`` com o tratamento de Neon.

Mas o juiz afirmou que ela não quer aceitar as evidências apresentadas pelos especialistas consultados - incluindo uma segunda opinião médica, obtida a pedido dela.

Empatia

Segundo Bodey, todos sentem empatia com a posição de Sally, mas, tratando-se de um caso de extrema urgência, não se pode contar com ``o luxo do tempo`` para permitir mais atrasos no tratamento de Neon.

O juiz também afirmou que, no final desta semana, deve se pronunciar a respeito de outros tratamentos - inclusive radioterapia - a que o menino poderá ser submetido.

O caso de Neon ganhou contornos dramáticos em 5 de dezembro, quando Sally e o filho desapareceram e foram encontrados após uma busca policial. Sally pediu desculpas à Justiça por ter desaparecido com o filho, alegando que havia entrado em pânico.

Ela afirmou também que não é ``uma mãe louca`` e que apenas queria o melhor para seu filho.

Fonte: BBC Brasil / Estadão