Em relação aos equipamentos hospitalares, está contemplada a liberação de ICMS a importação de aparelhos de mamografia
Os medicamentos para a gripe A (H1N1) e para a Aids estão isentos de ICMS no estado do Rio Grande do Sul. O decreto foi assinado na última sexta-feira (9) com foco também em reduzir o tributo para a aquisição de equipamentos hospitalares.
De acordo com o documento, a não cobrança do imposto se aplica aos produtos adquiridos pelas farmácias populares. Em relação aos equipamentos hospitalares, está contemplada a liberação de ICMS a importação de aparelhos de mamografia e, com redução de carga tributária de 17% para 7%, a introdução de diversos equipamentos médico-hospitalares, como aparelhos de diagnóstico por visualização de ressonância magnética e de tomografia computadorizada.
Fonte: Saúde Business Web
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
