Mortes registradas nos últimos 14 anos por cardiologista passarão por levantamento do TJ
A Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio vai rastrear todos os atestados de óbitos emitidos nos últimos 14 anos pelo cardiologista aposentado Paulo Alves Viana, e registrados na 10ª Circunscrição do Registro Civil de Pessoas Naturais, no Méier. Ontem, o TJ fechou uma parceria com o cartório, para usar uma ferramenta digital capaz de realizar o levantamento nos arquivos desde o ano de 1996. A circunscrição do Méier é a mesma onde foram expedidas certidões de duas pessoas que tiveram as mortes forjadas — Jorge Valério Soares e Aldo Gildevan Medeiros da Silva — e cujos nomes estão num livro de registros de óbitos apreendido pela Delegacia de Defraudações (DDEF) após a prisão de Viana, em abril. O objetivo do golpe é obter benefícios irregulares na Previdência Social.
De acordo com o último livro de registro de óbitos do médico, só entre setembro de 2009 e abril de 2010 pelo menos 17 óbitos foram registrados no local e serviram de base para a emissão de certidões de óbito.
—Estamos solicitando esse levantamento para saber se há mais óbitos irregulares. O sistema do cartório fará a busca pelo nome do médico. Com esses registros, será possível checar se aconteceram outras fraudes — disse Marelita de Oliveira, diretora-geral de Apoio da Corregedoria do Tribunal de Justiça.
Equipes da Corregedoria inspecionaram, ontem, os quatro cartórios onde as cinco mortes forjadas foram registradas. Segundo parecer preliminar, não foram encontradas provas de que os registros foram feitos de forma irregular. O Tribunal de Justiça, porém, pretente dar mais detalhes sobre as certidões.
Morte no terceiro andar
Segundo atestado de óbito assinado pelo médico Paulo Alves Viana, Aldo Gildevan Medeiros da Silva, de 41 anos, morreu em 9 de fevereiro, num apartamento no 3º andar na Rua Castro Alves, no Méier. O EXTRA esteve no endereço, onde Aldo é desconhecido: no local, existe apenas um prédio de dois andares.
Apesar de constar na certidão de óbito, expedida pela 10ª Circunscrição do Registro Civil de pessoas Naturais do Méier, que o corpo teria sepultado no Cemitério de Inhaúma, Aldo jamais foi enterrado no local.
A farsa faz parte de um golpe, mostrado desde domingo pelo EXTRA, para obtenção de benefícios junto à Previdência Social. Além de Aldo, o médico Paulo Alves Viana também assinou falsos atestados de óbito de Saulo da Silva Dias, André Santos Porto e Jorge Valério Soares. Em abril, o médico chegou a ser preso pela Delegacia de Defraudações por ter atestado a morte do americano Osama Mohamed El-Atari. Depois de três dias, o cardiologista conseguiu autorização da Justiça para responder em liberdade pela acusação. O EXTRA passou três meses percorrendo cemitérios, cartórios e endereços de 50 pessoas dadas como mortas no livro de Viana, e constatou que cinco delas nunca foram sepultadas.
Fonte: Extra Online
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
