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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sexta-feira, 23 de julho de 2010

Médicos de Harvard não poderão dar palestras para farmacêuticas

Os médicos de Harvard terão a permissão de fazer pesquisas patrocinadas pela indústria e de atuar como consultores

A partir de 2011, a Faculdade de Medicina de Harvard (EUA), uma das mais prestigiadas do mundo, proibirá seus médicos de dar palestras para a indústria farmacêutica e de equipamentos.

Eles também não poderão aceitar presentes, viagens ou refeições, exceto se isso for autorizado pela faculdade.

No Brasil, o CFM (Conselho Federal de Medicina) já anunciou que os médicos só poderão viajar a congressos com as despesas pagas pela indústria se forem prestar serviço de cunho científico, como dar palestra ou curso.

Os médicos de Harvard terão a permissão de fazer pesquisas patrocinadas pela indústria e de atuar como consultores. Porém, será fixado um limite de US$ 10 mil para os pagamentos de pesquisadores clínicos-incluindo os honorários do profissional.

Também não poderão ter mais do que US$ 30 mil em ações de empresas públicas e estão proibidos de fazer parte de empresas privadas, se os produtos e serviços dessa empresa tiverem relação com a pesquisa do médico.

As novas recomendações foram feitas por um comitê ético da faculdade e aceitas pelo diretor da Faculdade de Medicina de Harvard, Jeffrey Flier. Em comunicado à imprensa, a universidade enfatizou que manterá o relacionamento com a indústria, mas dentro de certos limites.

``A nova política vai enfatizar a transparência e eliminar a influência do marketing, mas não impedirá ou limitará indevidamente as muitas parcerias produtivas que a faculdade possa vir a ter com a indústria.``

EDUCAÇÃO MÉDICA

Harvard também vai limitar o patrocínio de cursos de educação continuada pela indústria, a exemplo do que já fizeram outras universidades, como a de Michigan.

O financiamento só será aceito se existirem vários patrocinadores e nenhuma entidade corporativa que forneça mais da metade do montante total.

Para o presidente do CFM, Roberto D`Ávila, as escolas médicas brasileiras deveriam seguir o exemplo de Harvard. ``Tem que acabar com essa persuasão agressiva da indústria, que começa desde o início do curso``, diz ele.

Fonte: Folha de São Paulo