Segunda Câmara Técnica da Portabilidade apresenta propostas enviadas pelo setor
A segunda reunião da Câmara Técnica que discute a ampliação da portabilidade de carências aconteceu na terça-feira, 13 de julho, no Hotel Novo Mundo, no Rio de Janeiro. O debate foi aberto pelo Diretor de Normas e Habilitação de Produtos, Alfredo Cardoso, e conduzido pelo Diretor-Adjunto Fábio Fassini.
Alfredo Cardoso afirmou que a ANS entendeu ser esse o momento para a discussão da ampliação das regras da portabilidade e avaliou como relevantes as contribuições recebidas. Em seguida, Fabio Fassini apresentou um resumo da primeira reunião, que teve como propostas mais discutidas o término da abrangência geográfica; a ampliação do período de 2 para 4 meses para o exercício da portabilidade; a redução do prazo de permanência de 2 para 1 ano a partir da segunda portabilidade; a extensão para coletivos por adesão, onde o beneficiário vinculado à este modalidade de contratação poderá migrar para um plano individual; a criação da portabilidade especial; e a importância de dar ao beneficiário mais informações sobre os planos, principalmente no que diz respeito à rede credenciada.
Quando da apresentação das novas contribuições enviadas, todas convergiram para os mesmos temas, mas com pontos de vistas diversos. A ANS apresentou sua análise e posicionamento em cada um dos casos e, depois de aberto o debate, prometeu retomar a análise de alguns itens mediante melhores explicações e argumentações dos interessados.
Estavam presentes à Câmara Técnica as entidades representativas das operadoras – Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo (Sinog) e Unimed do Brasil, dos órgãos de defesa do consumidor – Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon SP) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o representante do Ministério da Fazenda, além de técnicos da Agência.
Atendendo às solicitações, foi aberto um novo prazo para o envio de sugestões e justificativas das já enviadas, que termina em 17.08.10, uma semana antes da próxima reunião da Câmara Técnica, marcada para 24.08.10
Fonte: ANS
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
