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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Ministério da Saúde planeja carreira nacional dos médicos

O Ministério da Saúde e as entidades médicas trabalharão juntos na elaboração de uma proposta de carreira nacional para os profissionais médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Durante a solenidade de abertura do XII Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem), na noite desta sexta-feira (28), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou a assinatura de Portaria que institui grupo de trabalho para a construção de carreira como um movimento de interiorização. O grupo terá 90 dias para apresentar relatório com soluções.

A Comissão é uma resposta do pedido feito pelas entidades médicas nos últimos meses. Segundo Temporão, o grupo poderá também apontar soluções possíveis para a interiorização dos médicos, como a criação de uma carreira de Estado. “Queremos garantir a fixação do profissional. O Ministério busca junto às entidades médicas uma parceria no sentido do fortalecimento da qualificação no SUS”, disse o ministro.

A carreira nacional irá beneficiar mais de 400 municípios, principalmente do Norte e Nordeste do país. Além dos médicos, a Comissão será formada por entidades da odontologia e de enfermagem, consideradas carreiras básicas pelo Ministério.

Para o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), a carreira de Estado para médicos é considerada fundamental para resolver a falta de assistência em regiões distantes. “Ficamos contentes em ver que o Ministério cumpriu o acordo estabelecido com as entidades. Queremos participar em todas as comissões de formação médica. Podemos colaborar muito”, enfatizou.


Formação médica

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, também manifestou preocupação com a abertura indiscriminada das escolas de medicina: “é preciso mais qualidade”.

A coordenadora de residência médica do Ministério da Educação (MEC), Jeanne Michel, defendeu a expansão das vagas de residência médica. Segundo ela, o assunto será inserido no Plano Nacional de Educação.

O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), José Luiz Gomes do Amaral, considera inaceitável o baixo número de vagas na residência. “Assistimos estudante passarem seis anos na universidade e não conseguir uma qualificação adequada. Estamos caminhando a passos firmes no sentido de oferecer uma formação completa aos médicos”, disse.

Para o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Cid Carvalhares, o Encontro Nacional das Entidades Médicas permitirá avançar em ações concretas. “Precisamos de não só de ideias, mas ações concretas de avanço”, apontou.

Fonte: CFM