A Polícia Civil do Espírito Santo indiciou ontem seis médicos, dois diretores e uma enfermeira de dois hospitais capixabas por crime contra a saúde pública e lesão corporal grave por causa de um surto de micobactéria de crescimento rápido (MCR) ocorrido entre abril e julho de 2007. Esta é a primeira vez em que profissionais de saúde são acusados criminalmente por um surto de infecção hospitalar no País.
Os acusados são o diretor-geral, Antonio Alves Benjamim Neto, e o diretor-clínico, Ivan Lima; os médicos Gil da Costa Gomes, Isaac Walker de Abreu, Luís Alberto Sobral Vieira Júnior, Adelmo Rezende da Costa, Leandro Correa Leal e Gustavo Peixoto Soares Miguel; e a enfermeira Cláudia Sales Martins do Nascimento. Todos trabalham no Hospital Meridional. Miguel e Cláudia atuavam ainda em outro hospital particular, o Santa Rita.
As acusações constam nas 800 páginas de dois inquéritos que investigavam 106 casos de infecção hospitalar pelo micro-organismo, todos ocorridos em pacientes submetidos a cirurgias com videolaparoscopia. Ainda estão em aberto mais nove inquéritos para investigar 86 casos registrados em outros nove hospitais da região metropolitana de Vitória no mesmo período.
Nos inquéritos, os policiais apontaram que a infecção ocorreu por descaso na organização do centro cirúrgicos, que houve falha no reprocessamento de material, excesso de cirurgias em um mesmo dia, desinfecção insuficiente e reutilização de material descartável. Os inquéritos serão encaminhados hoje para o Ministério Público Estadual, que terá 15 dias para analisar as provas e abrir denúncia.
Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo.
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
