Eduardo Dantas e Marcos Coltri lançaram, nesta terça-feira (27), às 17h30, no auditório do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília, o livro Comentários ao Código de Ética Médica. Participaram da cerimônia o presidente da entidade, Roberto Luiz d’Avila, e o 1º vice-presidente Carlos Vital.
“A proposta da obra, em síntese, é auxiliar no preenchimento de uma lacuna existente na doutrina acerca do Código de Ética Médica, seja em relação aos profissionais da Medicina, seja em relação aos militantes do Direito”, afirmam os autores. No livro, Dantas e Coltri comentam o Código artigo por artigo e analisam o documento sob a perspectiva da legislação vigente - também há comparativo com os dispositivos do Código de 1988.
Para o presidente do Conselho Federal de Medicina e coordenador da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica, Roberto Luiz d’Avila, a obra irá auxiliar a todos os profissionais, do Direito e da Medicina, a entender e a exigir uma melhor qualidade da assistência baseada na compaixão e no humanismo necessários ao respeito à dignidade humana. “No momento em que um novo livro comentando o atual Código de Ética Medica entra em vigor, revigora-se a possibilidade de robustecer a discussão que se inicia referente ao alcance, à extensão e às possibilidades de aplicação das novas regras para a melhoria da assistência à saúde em nosso país”, afirma d’Ávila.
“Este código comentado é de importância não só ao cotidiano dos médicos e dos juristas, mas interessa, ainda, a todos aqueles que se dedicam a edificação de uma ponte para o futuro de um mundo melhor. Louve-se a bem sucedida missão dos autores e a publicação deste relevante estudo”, avalia Carlos Vital, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina.
Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas – Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialista em Direito de Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha, Mestre em Direito Médico pela University of Glasgow, Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. Presidente da Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde, Vice-Presidente da World Association for Medical Law, Vice-Presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Médico, Membro da Association Française de Droit de la Santé, Membro da Association de Recherche et de Formation en Droit Médical, Vice-Presidente da Comissão de Bioética da OAB/PE., Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Médico Hospitalar da Universidade Católica de Salvador – UCSAL, Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Médico do Centro Universitário Barão de Mauá – Ribeirão Preto/SP, Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Médico da Escola Paulista de Direito; Colaborador permanente da Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde; Autor do livro Direito Médico (Editora GZ, 2009).
Marcos Vinicius Coltri – Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie de São Paulo, Especialista em Responsabilidade Civil na Área da Saúde pela Fundação Getúlio Vargas, Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde pelo Centro Universitário Barão de Mauá, Membro da Comissão de Direito Médico da OAB/SP, Professor dos Cursos de Gestão de Consultórios e Preparatório de assistente em Saúde Bucal da Associação Brasileira de Odontologia – Seção Mato Grosso, Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Médico do Centro Universitário Barão de Mauá.
Fonte: CFM
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
