A iniciativa foi tomada depois que uma jovem processou uma fabricante de contraceptivos orais
A agência reguladora de medicamentos francesa, a ANSM, iniciou uma consulta pública para limitar o uso de pílulas anticoncepcionais de terceira e quarta geração no país. A iniciativa foi tomada depois que uma jovem processou uma fabricante de contraceptivos orais, atribuindo um derrame ao uso do produto.
Embora todos os contraceptivos orais estejam associados a um risco aumentado de formação de coágulos sanguíneos, uma série de estudos sugere que as marcas mais recentes, conhecidas como pílulas terceira e quarta geração, resultariam em um risco maior que as anteriores.
A Agência Europeia de Medicamentos disse que o risco de uma embolia, ou coágulo de sangue, é baixo, mas chega a ser duas vezes maior para as mulheres que utilizam pílulas terceira e quarta geração do que para aquelas que utilizam versões mais antigas. O risco de um acidente vascular cerebral é o mesmo.
Marion Larat, de 18 anos, processou a empresa alemã Bayer por causa de um acidente vascular cerebral (derrame) que sofreu em 2006, após o uso da pílula Meliane, da terceira geração de anticoncepcionais. Uma investigação mostrou que o uso da pílula poderia ter sido responsável pelo derrame, o que levou a uma paralisia parcial. Os advogados argumentam que a Bayer deveria ter retirado a sua pílula do mercado. A empresa não quis comentar a ação judicial.
A Bayer já concordou em pagar 750 milhões de dólares (cerca de R$ 1,5 bilhão) para resolver 3.490 processos judiciais relativos a coágulos sanguíneos provocados pela pílula Yasmin, também das novas gerações. Ainda há 3.800 casos pendentes.
Em abril, reguladores de saúde dos EUA acrescentaram advertências sobre coágulos sanguíneos nos rótulos das pílulas anticoncepcionais de última geração.
As autoridades francesas alegam que essas pílulas - bastante usadas por apresentarem menos efeitos colaterais, como ganho de peso e acne - só devem ser prescritas por médicos. Atualmente, parteiras e enfermeiras também estão autorizados a prescrever esses produtos no país.
Nesta quarta-feira (2), o Ministério da Saúde da França anunciou que deve parar de reembolsar as pílulas prescritas a partir de 31 de março. O país, que reembolsa 100% dos custos de prescrição para pílulas, está sofrendo pressão para reduzir um deficit de 8,6 bilhões de euros em seu sistema de saúde.
Fonte: UOL / Reuters
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
