O usuário de droga em situação mais grave será encaminhado por agentes de saúde
A força-tarefa que vai permitir ao Estado internar viciados em crack contra a vontade deve entrar em prática até o fim do mês. Secretarias do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil vão assinar hoje, no Palácio dos Bandeirantes, termo de cooperação para viabilizar o programa.
O projeto é uma segunda frente no combate ao crack, segundo o governo. A primeira etapa é tentar convencer usuários a se internarem voluntariamente. Cerca de 50 voluntários da Missão Belém, mantida pelo padre Gianpietro Carraro na cracolândia, centro de São Paulo, fazem esse trabalho. Os funcionários são viciados em recuperação.
Em cerca de 40 dias, o projeto, parceiro da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, fez o acolhimento de 398 pessoas - 168 deram continuidade ao tratamento, de forma voluntária. A segunda frente de ação é destinada a quem não aceita o tratamento e está colocando a vida em risco.
O usuário de droga em situação mais grave será encaminhado por agentes de saúde para o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod). Lá, médicos avaliarão se a internação é necessária e um juiz vai decidir se o paciente deve ser internado, mesmo contra a vontade. / T.D.
Fonte: O Estado de S.Paulo
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
