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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Justiça condena médico anestesista de Tupã, SP, por negligência

Caso foi em 2008 e deixou menina com sequelas nas funções neurológicas.
Justiça já havia condenado o hospital e outros dois médicos.


O Tribunal de Justiça condenou um médico anestesista pelo crime de lesão corporal culposa por negligência médica. A decisão, em segunda instância, determina que o anestesista de Tupã (SP) deve cumprir pena de 1 ano e 4 meses em regime aberto.

O médico terá que pagar ainda indenização à vítima e prestar serviços comunitários. O caso foi em 2008 e deixou Polyana, hoje com nove anos, cega, surda, muda e tetraplégica.

Polyana foi internada com pneumonia no hospital São Francisco de Assis em maio de 2008, quanto tinha quatro anos. Devido a complicações da doença, ela precisou passar por um procedimento cirúrgico para drenar o líquido que estava no pulmão.

Polyana teve uma reação alérgica à medicação e ficou 25 dias em coma. Ao receber a anestesia teve uma parada cardiorrespiratória.

Para a mãe da menina. Viviane Soares Macedo, o valor estipulado pela Justiça não foi suficiente, pois os gastos com o tratamento custam R$ 7 mil por mês. “Cadeira de rodas, serviço de fono, leite, tudo é muito caro, mas o tratamento dela é prioridade”, conta.

A Justiça já tinha condenado o anestesista, a direção do hospital e outros dois médicos a pagarem pensão alimentícia no valor de R$ 2,3 mil à Polyana.

Fonte: Globo.com