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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Superdosagem de medicamentos: Morte de criança é investigada

Para controlar uma alergia, pediatra do Hospital Materno Infantil de Brasília teria receitado uma superdosagem de medicamentos

A família de uma criança de 1 ano e 7 meses acusa uma pediatra do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) de ter receitado uma superdosagem de medicamentos para controlar a alergia da paciente. A menina recebeu a medicação no último domingo e minutos depois começou a ter complicações no quadro de saúde, segundo a mãe. Chegou a ser transferida para a unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Regional de Santa Maria, mas não resistiu após sofrer cinco paradas cardíacas. Rafaela Luiza Formiga Morais morreu na tarde de ontem. A Secretaria de Saúde abriu sindicância para apurar se a morte resultou de erro médico.

Para os pais de Rafaela, não há dúvidas de que a medicação receitada pela pediatra Fernanda Sousa Cardoso apresentava quantidade 10 vezes maior do que o organismo da criança suportava. De acordo com Jane Formiga, 31 anos, a filha deu entrada no hospital com manchas vermelhas no corpo. A pediatra teria dito que a menina apresentava urticária, mas que o quadro não seria grave. “Ela (a médica) pediu ajuda de outras médicas, que confirmaram a urticária. Ainda pedi para a minha filha passar por exames, mas a Dra. Fernanda disse que iria receitar a medicação e que iríamos esperar meia hora para saber como a Rafaela ia reagir”, disse.

A superdosagem chamou a atenção do enfermeiro que aplicou a medicação. “Ele viu que ela havia receitado 3,5ml e chamou outra enfermeira, que pediu para ele ir até a médica, com jeitinho, e perguntar se estava certo, pois o normal seria 0,3ml. A pediatra garantiu que era aquilo mesmo, porque seria aplicado no bumbum e não tinha problema”, afirma Jane Formiga. Cinco minutos após ter recebido a dosagem, Rafaela começou a vomitar, ficou roxa e entrou em processo de taquicardia, segundo a mãe.

A aplicação do medicamento em Rafaela Formiga ocorreu por volta das 18h20 de domingo. A família garante que o quadro se agravou durante toda a noite. Na madrugada de segunda-feira, ela foi transferida para a unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Regional de Santa Maria. “Quando chegamos lá, alguns médicos nos confirmaram que o quadro grave se dava pela superdosagem da medicação. Minha filha ficou durante todos esses dias respirando e com o coração batendo com ajuda de aparelhos. Morreu ontem depois de cinco paradas cardíacas”, acrescenta a mãe.

Sindicância

O secretário de Saúde do Distrito Federal, Rafael Barbosa, informou ontem à noite, por telefone, que foi aberta uma sindicância para apurar o procedimento adotado pela médica Fernanda Sousa. A investigação pode resultar em medidas administrativas — como advertência ou suspensão — ou até mesmo na exoneração da servidora.

Barbosa, no entanto, adianta que, pelo que foi apurado até agora, há indícios de que houve erro médico (veja Memória). “A prescrição médica foi errada e a dose aplicada na menina foi excessiva”, afirma o secretário. A pasta vai ainda encaminhar o caso para o Conselho Regional de Medicina (CRM).

O presidente do CRM, Iran Augusto Cardoso, é pai da pediatra Fernanda Sousa. O Correio tentou entrar em contato com Cardoso na noite de ontem, mas o celular do presidente se manteve desligado durante todas as ligações. A assessoria de imprensa do conselho também não atendeu as ligações. Fernanda apresentou atestado médico e não foi trabalhar ontem.

Fonte: Correio Braziliense / Kelly Almeida