O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu, em junho deste ano, a criação de um plano de saúde “mais popular”, com acesso a menos serviços do que a cobertura mínima obrigatória determinada pela Agência Nacional de Saúde.
A declaração caiu como uma bomba entre os defensores do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Conselho Nacional de Saúde declarou que a proposta enfraquece a rede pública de saúde.
Já os defensores do projeto argumentam que o sistema privado de saúde é excessivamente regulado no país, o que o torna inacessível para a maioria da população.
O fato é que os planos de saúde vêm encolhendo desde 2015, com perda de mais de um milhão de clientes, ou 1,5% do total de assegurados.
O Expressão Nacional, programa da TV Câmara, discutiu esse assunto. Os convidados foram o deputado Mandetta (DEM-MS), membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados; o deputado Odorico Monteiro (Pros-CE), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS; o diretor executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar, José Cechin; e o vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, José Sestelo.
Fonte: SaúdeJur
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
