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Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde. Especialista em Responsabilidade Civil na Área da Saúde pela FGV-SP. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Médico da Escola Paulista de Direito (EPD). Presidente da Comissão de Direito Odontológico e da Saúde da OAB-Santana/SP. Docente convidado dos cursos de Especialização em Odontologia Legal da FORP-USP (Ribeirão Preto/SP), da ABO-GO (Goiânia), da ABO-RS (Porto Alegre) e da FO-USP (São Paulo/SP). Docente convidado da FUNDECTO no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia. Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde (Einstein, Inspirar e UNISA). Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Médico, Cirurgião-dentista, Hospital e Laboratório. Autor da obra: "COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA - Resolução CFM nº 1.931/2009". Mestrando em Odontologia Legal e Deontologia pela UNICAMP (FOP).

sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Justiça Federal do RN designa magistrado para agilizar demandas de saúde

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) atribuiu à juíza federal Janine Bezerra a função de dar agilidade ao cumprimento das decisões judiciais em demandas de saúde naquela jurisdição.

De acordo com a portaria assinada pelo diretor do Foro da JFRN, juiz federal Marco Bruno Miranda, a pessoa designada pela Justiça Federal atuará como interlocutora da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte junto aos mais diversos atores envolvidos.

O objetivo deste procedimento é celeridade no cumprimento das determinações que versem sobre saúde.

*Informações do TRF5

Fonte: SaúdeJur