A pejotização e seus impactos no trabalho dos médicos é o tema do primeiro Seminário Médico e Relações de Trabalho, que o Sindimed, realizará no próximo dia 18 de novembro. As inscrições já estão abertas e são gratuitas, mas antecipe logo seu pedido porque as vagas são limitadas.
Para se inscrever, basta enviar nome completo, RG, CPF e profissão para o email: seminariomedtrab@gmail.com. Em seguida, fique atento à confirmação em seu email, se não chegar resposta entre em contato com o Sindimed.
PROGRAMAÇÃO
8h – Credenciamento
8h45 – Mesa de Abertura
Composição da Mesa:
Dr. Francisco Magalhães – presidente do Sindicato dos Médicos na Bahia.
Dra. Débora Angeli – diretora de Assuntos Jurídicos Sindimed e diretora de Relações Trabalhistas da Fenam.
Dra. Teresa Maltez – presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia.
Dr. Robson Moura – presidente da Associação Bahiana de Medicina.
Dr. Otto Fernando Baptista – presidente da Federação Nacional dos Médicos.
Dr. Otavio Marambaia – conselheiro do Conselho Federal de Medicina.
9h15 – Conferência de abertura
Multiplicidade de contratação na área médica e seus impactos.
Conferencista:
Dra. Rosemeire Fernandes – presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região.
9h45 – Intervalo
10h – Palestra
Uma Reflexão sobre a Pejotização dos Médicos.
Palestrante:
Dra. Maria Amélia de Carvalho – advogada e coordenadora de Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Ucsal.
10h40 – PAINEL I – Pejotização: Princípio da Primazia da Realidade
Moderador:
Dr. Marcos Gutemberg Fialho da Costa (DF) – primeiro-secretario de Assuntos Jurídicos Fenam e presidente do Sindicato dos Médicos do DF.
Palestrantes:
Dr. Otto Fernando Baptista – presidente da Federação Nacional dos Médicos.
Dr. Cristiano Augusto Rodrigues Possidio (BA) – advogado; mestrando em Direito pela Universidade de Lleida – Espanha; membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho.
11h20 – Debate Painel I
11h50 – Almoço
13h30 – PAINEL II – Pejotização: Reflexos na Assistência e no Trabalhador Médico
Moderadora:
Dra. Débora Sofia A. de Oliveira (BA), diretora de Assuntos Jurídicos Sindimed e diretora de Relações Trabalhistas da Fenam.
Palestrantes:
Dra. Itana Viana – presidente da Comissão de Saúde da OAB – Bahia.
Dra. Teresa Maltez – presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia.
Dr. Carlito Lopes Nascimento Sobrinho – médico e professor do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva/UEFS-BA.
Dra. Ana Izabel Jordão – presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB-BA.
14h50 – Debate Painel II
15h30 – Intervalo
15h45 – PAINEL III – Pejotização: Realidade do junto à Receita Federal
Moderador:
Dr. Darley Rugeri W. Júnior (PR) – secretário de Benefício e Previdência da Fenam.
Palestrantes:
Dr. Alberto Bastos Balazeiro – procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região.
Dr. Rogério Leal Reis e Dr. André Luiz Lima Neiva – auditores fiscais da Receita Federal-Bahia.
Dr. Marcos Vinicius Ottoni – advogado tributarista – Brasília.
16h45 – Debate Painel III
17h30 – Encerramento
*Informações do Sindimed/BA
Fonte: SaúdeJur
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
