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Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde. Especialista em Responsabilidade Civil na Área da Saúde pela FGV-SP. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Médico da Escola Paulista de Direito (EPD). Presidente da Comissão de Direito Odontológico e da Saúde da OAB-Santana/SP. Docente convidado dos cursos de Especialização em Odontologia Legal da FORP-USP (Ribeirão Preto/SP), da ABO-GO (Goiânia), da ABO-RS (Porto Alegre) e da FO-USP (São Paulo/SP). Docente convidado da FUNDECTO no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia. Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde (Einstein, Inspirar e UNISA). Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Médico, Cirurgião-dentista, Hospital e Laboratório. Autor da obra: "COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA - Resolução CFM nº 1.931/2009". Mestrando em Odontologia Legal e Deontologia pela UNICAMP (FOP).

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

BA: Sindmed promove evento sobre pejotização e seus impactos no trabalho dos médicos

A pejotização e seus impactos no trabalho dos médicos é o tema do primeiro Seminário Médico e Relações de Trabalho, que o Sindimed, realizará no próximo dia 18 de novembro. As inscrições já estão abertas e são gratuitas, mas antecipe logo seu pedido porque as vagas são limitadas.

Para se inscrever, basta enviar nome completo, RG, CPF e profissão para o email: seminariomedtrab@gmail.com. Em seguida, fique atento à confirmação em seu email, se não chegar resposta entre em contato com o Sindimed.

PROGRAMAÇÃO

8h – Credenciamento

8h45 – Mesa de Abertura
Composição da Mesa:
Dr. Francisco Magalhães – presidente do Sindicato dos Médicos na Bahia.
Dra. Débora Angeli – diretora de Assuntos Jurídicos Sindimed e diretora de Relações Trabalhistas da Fenam.
Dra. Teresa Maltez – presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia.
Dr. Robson Moura – presidente da Associação Bahiana de Medicina.
Dr. Otto Fernando Baptista – presidente da Federação Nacional dos Médicos.
Dr. Otavio Marambaia – conselheiro do Conselho Federal de Medicina.

9h15 – Conferência de abertura
Multiplicidade de contratação na área médica e seus impactos.
Conferencista:
Dra. Rosemeire Fernandes – presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região.

9h45 – Intervalo

10h – Palestra
Uma Reflexão sobre a Pejotização dos Médicos.
Palestrante:
Dra. Maria Amélia de Carvalho – advogada e coordenadora de Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Ucsal.

10h40 – PAINEL I – Pejotização: Princípio da Primazia da Realidade
Moderador:
Dr. Marcos Gutemberg Fialho da Costa (DF) – primeiro-secretario de Assuntos Jurídicos Fenam e presidente do Sindicato dos Médicos do DF.
Palestrantes:
Dr. Otto Fernando Baptista – presidente da Federação Nacional dos Médicos.
Dr. Cristiano Augusto Rodrigues Possidio (BA) – advogado; mestrando em Direito pela Universidade de Lleida – Espanha; membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho.

11h20 – Debate Painel I

11h50 – Almoço

13h30 – PAINEL II – Pejotização: Reflexos na Assistência e no Trabalhador Médico
Moderadora:
Dra. Débora Sofia A. de Oliveira (BA), diretora de Assuntos Jurídicos Sindimed e diretora de Relações Trabalhistas da Fenam.
Palestrantes:
Dra. Itana Viana – presidente da Comissão de Saúde da OAB – Bahia.
Dra. Teresa Maltez – presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia.
Dr. Carlito Lopes Nascimento Sobrinho – médico e professor do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva/UEFS-BA.
Dra. Ana Izabel Jordão – presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB-BA.

14h50 – Debate Painel II

15h30 – Intervalo

15h45 – PAINEL III – Pejotização: Realidade do junto à Receita Federal
Moderador:
Dr. Darley Rugeri W. Júnior (PR) – secretário de Benefício e Previdência da Fenam.
Palestrantes:
Dr. Alberto Bastos Balazeiro – procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região.
Dr. Rogério Leal Reis e Dr. André Luiz Lima Neiva – auditores fiscais da Receita Federal-Bahia.
Dr. Marcos Vinicius Ottoni – advogado tributarista – Brasília.

16h45 – Debate Painel III

17h30 – Encerramento

*Informações do Sindimed/BA

Fonte: SaúdeJur