Minha foto
Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 16 de maio de 2016

Entram 1800 alunos por ano em medicina e 200 são licenciados noutras áreas

PORTUGAL

Em duas décadas, triplicou o número de alunos nos cursos de medicina.

Desde 2011/2012, entram nas faculdades de medicina portuguesas mais de 1800 novos alunos em cada ano. Uma parte, cerca de 200, é um grupo à margem dos brilhantes estudantes que concluem o ensino secundário com médias superiores a 18 valores. São licenciados em outras áreas, um contingente especial previsto desde 2007 mas substancialmente aumentado em 2011. Representam agora 15% do total das vagas das faculdades e entram em competição com os alunos das médias altíssimas.

Em Março passado, a Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM) propôs a redução, ao longo de cinco anos, do número de estudantes de medicina, dos actuais 1800 para cerca de 1300. Uma das formas de apertar o crivo das entradas passaria pela extinção do contingente dos já licenciados, de imediato ou faseadamente, além da diminuição das vagas das faculdades clássicas, gradualmente.

Não houve uma resposta formal, mas o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, deixou claro, em entrevista ao Expresso, que não tenciona reduzir as vagas, alegando que esta é "uma área com interesses muito corporativos" e que há locais em que é evidente a falta de médicos. Apesar de ter recebido os representantes dos estudantes, o ministro da Saúde também não mostrou “muita receptividade” para estudar a proposta. "Deixou transparecer que gostava de se focar mais no reforço das capacidades formativas”, conta André Fernandes, da ANEM.

“Percebemos que baixar o numerus clausus é uma decisão politicamente complicada, mas estamos a gastar muito dinheiro [cerca de 15 mil euros por ano, segundo estimativas] com os alunos de medicina para quê?”, pergunta.

Miguel Guimarães, da secção regional do Norte da Ordem dos Médicos (OM), lembra os dados da OCDE (4,3 médicos por cada mil habitantes) para sublinhar que não faltam profissionais no país, apesar de o Serviço Nacional de Saúde ter falta de médicos, por ausência de "organização e de planeamento".

Sempre a crescer
O certo é que, depois de anos em que não havia restrições e entraram milhares de alunos em medicina em Portugal, o numerus clausus foi descendo e, em 1986, atingiu o valor mais reduzido de sempre (190). A partir daí, foi sempre a crescer.

Em 2001, arrancaram os cursos das universidades do Minho e da Beira Interior, enquanto não paravam de crescer as vagas nas faculdades clássicas; em 2007, criou-se o contingente dos licenciados em outras áreas, que triplicou quatro anos depois; e, em 2009, surgiu na Universidade do Algarve um curso para licenciados em saúde que, no próximo ano lectivo, dispõe de 48 vagas. A este contingente há ainda que somar um outro composto por candidatos oriundos dos Açores e da Madeira, filhos de diplomatas, militares, portadores de deficiência e atletas de alta competição.

Por isso é que, somando todos estes números, a OM tem insistido que acabam por entrar todos os anos nos cursos de medicina cerca de 1800 alunos. Um total, alegam, claramente acima das capacidades formativas das faculdades e que contribuiu para a saturação da formação pós-graduada.

“Chegam 15 ou 20 a uma consulta e perguntam se podem entrar. Os doentes nem conseguem respirar”, queixa-se o presidente da OM/Norte, Miguel Guimarães. O bastonário da Ordem até já comentou que "meter a mão em 20 [doentes] não é ético".

Com médias superiores a 18 em Portugal, todos os anos há ainda muitos portugueses que vão para o estrangeiro tentar concretizar o sonho de tirar um curso de medicina. Vão para Espanha e para a República Checa, sobretudo. O movimento começou há anos e agora são muitos, entre 200 a 300 por ano, os que regressam a Portugal para tirar a especialidade. Muitos vêm com notas finais de curso mais elevadas e entram na autêntica competição que é a prova nacional de seriação. Alguns conseguem ficar em melhor lugar do que os alunos que acabaram o curso em Portugal — e este é mais um foco de polémica.

Fonte: PUBLICO.pt